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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0641 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
119M |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Reforma do EdifÃcio-Sede da Agência Brasileira de Inteligência em BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
2684 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer subsÃdios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. |
descricao |
De acordo com o art. 3º da Lei 9.883/99, a Abin na posição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) tem a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do paÃs, obedecidas a polÃtica e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da lei supracitada, além de a) planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República; b) planejar e executar a proteção de conhecimentos sensÃveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da Sociedade; c) promover o desenvolvimento da doutrina de inteligência e realizar estudos e pesquisas para o exercÃcio e aprimoramento da atividade de inteligência. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004. |
Detalhamento |
As ações de inteligência são implementadas para consecução das metas estabelecidas para a ABIN a cada exercÃcio, fundamentadas nas diretrizes do Diretor-Geral da Abin e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN e nos objetivos setoriais para a segurança institucional, contidos nas Orientações Estratégicas da Presidência da República, as quais estão estabelecidas no Plano Plurianual. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
2684 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer subsÃdios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. |
descricao |
De acordo com o art. 3º da Lei 9.883/99, a Abin na posição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) tem a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do paÃs, obedecidas a polÃtica e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da lei supracitada, além de a) planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República; b) planejar e executar a proteção de conhecimentos sensÃveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da Sociedade; c) promover o desenvolvimento da doutrina de inteligência e realizar estudos e pesquisas para o exercÃcio e aprimoramento da atividade de inteligência. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004. |
Detalhamento |
As ações de inteligência são implementadas para consecução das metas estabelecidas para a ABIN a cada exercÃcio, fundamentadas nas diretrizes do Diretor-Geral da Abin e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN e nos objetivos setoriais para a segurança institucional, contidos nas Orientações Estratégicas da Presidência da República, as quais estão estabelecidas no Plano Plurianual. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0641 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
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