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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:41101,Funcao:24,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0088,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

41101

Funcao

24

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0088

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP

Descricao_Localizador

Nacional - 41101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Comunicações

Orgao_Superior

41000-Ministério das Comunicações

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a participação do governo brasileiro junto à UPAEP, nas questões relativas à área postal.

descricao

Pagamento de cotas contributivas à União Postal das Américas, Espanha e Portugal, a fim de permitir a presença do Governo brasileiro nesse organismo intergovernamental de seu interesse, garantindo-lhe o direito de voz e voto nesse foro de discussões e decisões internacionais, fundamentais à defesa dos interesses do país na área postal, no plano regional e no âmbito dessa união restrita.

Base_Legal

Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:CF art. 21, inciso I,Esfera:art. 49, inciso I,Unidade_Orcamentaria:art. 84, inciso VIII}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

CF art. 21, inciso I

Esfera

art. 49, inciso I

Unidade_Orcamentaria

art. 84, inciso VIII

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 92.329/86,Esfera:e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 92.329/86

Esfera

e

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto Legislativo nº 04/85.,Esfera:Transferências de recursos via ordem de pagamento}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto Legislativo nº 04/85.

Esfera

Transferências de recursos via ordem de pagamento

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:41101,Funcao:24,SubFuncao:306,Programa:0750,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

41101

Funcao

24

SubFuncao

306

Programa

0750

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 41101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Comunicações

Orgao_Superior

41000-Ministério das Comunicações

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527de 1997.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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