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Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:* Alteração e cancelamento de licenças de funcionamento de estações,Esfera:implementação e gerenciamento de sistemas informatizados, para emissão de licenças para funcionamento de estações, bem co

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

* Alteração e cancelamento de licenças de funcionamento de estações

Esfera

implementação e gerenciamento de sistemas informatizados, para emissão de licenças para funcionamento de estações, bem como para controle das outorgas expedidas.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:41231,Funcao:24,SubFuncao:722,Programa:1157,Acao:2738,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Outorga de Serviços de Telecomunicações,Descricao_Localizador:(

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

41231

Funcao

24

SubFuncao

722

Programa

1157

Acao

2738

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Outorga de Serviços de Telecomunicações

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 41231

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Orgao_Superior

41000-Ministério das Comunicações

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

outorga concedida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar os procedimentos para concessão, permissão ou autorização para a prestação dos serviços de telecomunicações.

descricao

Outorga, por meio de concessão, autorização e permissão, da exploração dos serviços de telecomunicações nos termos definidos pela Resolução 283/2001 - Anatel.

Base_Legal

Lei 9.472/97

Detalhamento

* Proceder à análise dos pedidos de outorga de serviços de telecomunicações, autorização de serviços de interesse restrito e uso de radiofreqüências;


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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:* Realizar estudos para subsidiar a elaboração de planos de outorga dos serviços}

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Ano

* Realizar estudos para subsidiar a elaboração de planos de outorga dos serviços

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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