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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
* Alteração e cancelamento de licenças de funcionamento de estações |
Esfera |
implementação e gerenciamento de sistemas informatizados, para emissão de licenças para funcionamento de estações, bem como para controle das outorgas expedidas. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41231 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1157 |
Acao |
6616 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 41231 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41231 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 41231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41902 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0257 |
Acao |
2C46 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disponibilização de Serviço de Telefonia em Conformidade com a Lei 9.998/2000 |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 41902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso em operação |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso aos serviços de telefonia àquelas pessoas ou instituições de interesse público, independentemente de sua localização geográfica e condição socio-econômica |
descricao |
Disponibilização ao público-alvo o acesso aos serviços de telefonia fixa, seja por meio da criãção da infra-estrutura para prestação dos serviços, onde ela não exista, seja por meio do pagamento pela prestação dos serviços |
Base_Legal |
Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000; Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000; Decreto 4.733, de 10 de junho de 2003; Decreto 5.581, de 10 de novembro de 2005. |
Detalhamento |
Por meio do ressarcimento da parcela de custo não recuperável pela exploração eficiente do serviço de uma prestadora de serviço de telecomunicações, ou pela descentralização dos recursos aos Estados e MunicÃpios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41902 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0257 |
Acao |
2C46 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disponibilização de Serviço de Telefonia em Conformidade com a Lei 9.998/2000 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso aos serviços de telefonia àquelas pessoas ou instituições de interesse público, independentemente de sua localização geográfica e condição socio-econômica |
descricao |
Disponibilização ao público-alvo o acesso aos serviços de telefonia fixa, seja por meio da criãção da infra-estrutura para prestação dos serviços, onde ela não exista, seja por meio do pagamento pela prestação dos serviços |
Base_Legal |
Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000; Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000; Decreto 4.733, de 10 de junho de 2003; Decreto 5.581, de 10 de novembro de 2005. |
Detalhamento |
Por meio do ressarcimento da parcela de custo não recuperável pela exploração eficiente do serviço de uma prestadora de serviço de telecomunicações, ou pela descentralização dos recursos aos Estados e MunicÃpios. |
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