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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:1401,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 20121,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

1401

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:1402,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 20121,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

1402

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:126,Programa:0155,Acao:10B9,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Sistema Informatizado de Registro Civil de Nascimento,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

126

Programa

0155

Acao

10B9

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Sistema Informatizado de Registro Civil de Nascimento

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de implantação

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Centralizar, em nível nacional, informações de registros civis de pessoas naturais de forma padronizada e segura.

descricao

Desenvolvimento de sistema informatizado que permita captar e armazenar informações sobre registros civis de pessoas naturais advindas de todas as serventias do país. O sistema também deverá produzir relatórios com dados que subsidiem políticas públicas de diversos setores.

Base_Legal

Lei n° 6015/73, 9534/97

Detalhamento

Estabelecimento de normativas relacionadas, elaboração de projeto lógico, preparação e implementação de processo licitatório, contratação de empresa especializada, implantação do sistema, testagem piloto, funcionamento e manutenção.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:126,Programa:0155,Acao:2D95,Localizador:0001,Descricao_Acao:Banco de Dados sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

126

Programa

0155

Acao

2D95

Localizador

0001

Descricao_Acao

Banco de Dados sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Banco de dados mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Organizar informações e dados relacionados a direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais que permitam efetivar o monitoramento e a avaliação do Plano Brasil sem Homofobia, além de susbsidiarem a concepção e implementação de políticas públicas para a área

descricao

Contratação de serviço especializado para a construção de sistema informatizado para armazenamento e processamento de dados e informações. Alimentação e manutenção do sistema.

Base_Legal

Decreto n° 4229/02

Detalhamento

Contratação de serviço especializado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:126,Programa:0155,Acao:4904,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

126

Programa

0155

Acao

4904

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir, estruturar e manter o sistema nacional, incluindo sistema informatizado para trabalho interno e consultas externas, articulação com ministérios setoriais para acesso aos seus dados, realização de eventos com a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos com o tema, realização de pesquisas e estudos para levantamento de dados e fortalecimento de parcerias com demais entidades que trabalhem com o tema. Desenvolver metodologia e padrões que permitam a troca de dados entre sistemas informatizados e a geração de um tratamento informatizado das informações contidas nos sistemas já existentes. O Sistema também servirá de instrumento para subsidiar o processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.

descricao

Estruturação e manutenção de um Sistema que consolide o conjunto de dados e informações existentes nas diversas áreas finalísticas da SEDH em um banco de dados único. Contratação de serviço especializado para a concepção de metodologia, e eventual construção e implementação em sistema informatizado, bem como a definição dos demais requisitos, padrões e ajustes técnicos necessários (como uniformização de campos, soluções tecnológicas, base de operações etc.) que viabilizem a interação dos diversos sistemas de informação existentes na SEDH, bem como possível interação com outros sistemas existentes nos demais ministérios, nos estados, municípios ou organizações da sociedade civil que tenham sistemas.

Base_Legal

Art 165 Constituição Federal 1988, incisos II e V, art. 7º, Lei 10.180/2001, Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Detalhamento

Diagnóstico situacional elaborado pela SEGES/MP por meio do programa de modernização da administração pública, definição de projetos; prototipação do sistema (estrutura geral, análise estruturada, modelagem de sistema); implantação, acompanhamento e avaliação, identificação de metas dos convênios, produção de relatórios anuais físicos e lógicos.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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