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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0155 |
Acao |
4904 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir, estruturar e manter o sistema nacional, incluindo sistema informatizado para trabalho interno e consultas externas, articulação com ministérios setoriais para acesso aos seus dados, realização de eventos com a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos com o tema, realização de pesquisas e estudos para levantamento de dados e fortalecimento de parcerias com demais entidades que trabalhem com o tema. Desenvolver metodologia e padrões que permitam a troca de dados entre sistemas informatizados e a geração de um tratamento informatizado das informações contidas nos sistemas já existentes. O Sistema também servirá de instrumento para subsidiar o processo de formulação, implementação e avaliação de polÃticas públicas. |
descricao |
Estruturação e manutenção de um Sistema que consolide o conjunto de dados e informações existentes nas diversas áreas finalÃsticas da SEDH em um banco de dados único. Contratação de serviço especializado para a concepção de metodologia, e eventual construção e implementação em sistema informatizado, bem como a definição dos demais requisitos, padrões e ajustes técnicos necessários (como uniformização de campos, soluções tecnológicas, base de operações etc.) que viabilizem a interação dos diversos sistemas de informação existentes na SEDH, bem como possÃvel interação com outros sistemas existentes nos demais ministérios, nos estados, municÃpios ou organizações da sociedade civil que tenham sistemas. |
Base_Legal |
Art 165 Constituição Federal 1988, incisos II e V, art. 7º, Lei 10.180/2001, Pacto Internacional de Direitos Civis e PolÃticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. |
Detalhamento |
Diagnóstico situacional elaborado pela SEGES/MP por meio do programa de modernização da administração pública, definição de projetos; prototipação do sistema (estrutura geral, análise estruturada, modelagem de sistema); implantação, acompanhamento e avaliação, identificação de metas dos convênios, produção de relatórios anuais fÃsicos e lógicos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0155 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0670 |
Acao |
8366 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Proteção a Pessoas Ameaçadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a qualidade dos serviços de proteção a pessoas ameaçadas, a partir da instrumentalçização dos técnicos por eles responsáveis. |
descricao |
Capacitação e treinamento, por meio de programas especializados, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. |
Base_Legal |
Lei n° 9807/99, Decreto n° 3518/00, Decreto n° 6044/07 |
Detalhamento |
Celebrar convênios com entidades capazes de promover cursos e palestras, elaborar programas e conteúdos especializados na temática em foco. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
8601 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar condições para implementar e consolidar a transversalização dos enfoques de direitos humanos, gênero e raça nas polÃticas públicas. |
descricao |
Elaboração e inserção de módulo(s) com o conteúdo de direitos humanos, gênero e raça nos cursos de formação e demais cursos de capacitação destinados a agentes públicos; e realização de programas de capacitação sobre as questões de direitos humanos, gênero e raça para agentes públicos federais, estaduais e municipais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. |
Detalhamento |
Parceria entre a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. |
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