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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
41231 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 41231 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
721 |
Programa |
0256 |
Acao |
3222 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Adequação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Infra-estrutura adequada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso da população à prestação dos serviços de distribuição postal beneficiando prioritariamente as camadas menos favorecidas da sociedade, modernizando a infra-estrutura de distribuição. |
descricao |
Garantia da qualidade e a segurança em todo o processo de produção, distribuição e transporte dos objetos postais, a partir da adequação da frota, das unidades distribuição com quantidade necessária de equipamento e mobiliário, centralizando a distribuição de suprimento, monitorando de forma segura, dinâmica e pró-ativa, em tempo real, as operações de fluxo postal, viabilizando o rastreamento de objetos, proporcionando confiabilidade aos serviços prestados pela ECT. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso X e Lei n.º 6.538/78. |
Detalhamento |
Instalação de: softwares e equipamentos para o rastreamento de veÃculos e objetos; unitizadores de carga e mobiliário operacional; de toda a infra estrutura logÃstica, incluindo software de gerenciamento de suprimento e ampliação e substituição da frota de motos e veÃculos leves e pesados para a distribuição. |
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