Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0173 |
Acao |
6619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em funcionamento, aperfeiçoar e ampliar o Sistema de Informações Gerenciais do Sistema MinC de modo a apoiar a gestão cultural e a socializar os dados e indicadores disponÃveis no setor, garantindo transparência à s ações desenvolvidas pelo Ministério. De modo articulado, implantar um portal de referências culturais baseado na rede mundial de computadores, que funcione como um amplo painel de informações, estudos, agentes de cultura, retratando a diversidade das identidades locais e regionais. |
descricao |
Reformulação, implementação e atualização dos subsistemas de informações gerenciais em bancos de dados digitais do Sistema de Informações Gerenciais; ampliação da rede intranet para todas as entidades vinculadas ao Ministério; compatibilização de plataformas e de bancos de dados no âmbito da rede; reformulação, implementação e manutenção de sÃtio eletrônico do Ministério. Identificação, coleta, tratamento e difusão de informações relativas à cultura voltadas à implementação de uma rede virtual de informações culturais no Brasil, sistematizando-as e tornando-as públicas por um portal de referências baseado na internet. Catalogação, classificação e indexação de documentos (processamento técnico), digitalização de obras; criação de bases de dados especÃficas do portal. Concepção e implementação gráfica e técnica (incluindo gestão e tecnologia da informação) do portal; implementação de sistema de busca. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, a partir do planejamento e organização de iniciativa própria, ações voltadas à reformulação e ampliação dos diferentes subsistemas de informações gerenciais e à constituição do portal, abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades., abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0173 |
Acao |
11T8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Nacional de Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema nacional de cultura implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter em funcionamento o Sistema Nacional de Cultura, de modo a articular, promover e acompanhar planos e ações setoriais e transversais que integrem a União, Estados, MunicÃpios e Sociedade Civil, em âmbito nacional, regional, local e internacional. |
descricao |
Realização de ações diversas tais como: reuniões nacionais, regionais, estaduais, meso ou microrregionais com secretários e gestores de cultura estaduais e municipais e com a sociedade civil representada em qualquer dos três nÃveis da federação; |
Base_Legal |
organização de conferências, seminários, encontros da área cultural, em âmbito nacional ou regional, bem como de segmentos especÃficos da área da cultura (a exemplo das áreas do patrimônio material e imaterial, do audiovisual, das artes cênicas, da música, da produção literária etc), e entre estes e segmentos afins (meio ambiente, educação, indústria e comércio etc), associados a outras esferas públicas e privadas |
Detalhamento |
realização ou contratação de estudos, pesquisas e consultorias em segmentos especÃficos ou na integralidade do campo cultural necessários para subsidiar a implantação do Sistema Nacional de Cultura |
Ano |
Cultura |
Esfera |
estruturação de um serviço de acompanhamento e difusão do Sistema Nacional de Cultura, no âmbito do Ministério da Cultura e do paÃs |
Unidade_Orcamentaria |
articulação e representação do sistema nacional de cultura, por sua integralidade, ou por setores especÃficos, em fóruns, encontros e reuniões de natureza técnica ou de relacionamento intergovernamental de âmbito internacional. |
Funcao |
PEC nº 57 de 2003, CF/88 art 24, VII, VIII e IX §§ 1º, 2º, 3º e 4º e caput do art 215 e portaria 53 de 31 de março de 2004. |
SubFuncao |
- contratação de terceiros para a execução de serviços, |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
- contratação de terceiros para a realização de eventos, |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
- contratação de terceiros para a realização de estudos e pesquisas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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