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Governo e Política - Ano:Cultura,Esfera:estruturação de um serviço de acompanhamento e difusão do Sistema Nacional de Cultura, no âmbito do Ministério da Cultura e do país,Unidade_Orcamentaria:articulação e representação

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Cultura

Esfera

estruturação de um serviço de acompanhamento e difusão do Sistema Nacional de Cultura, no âmbito do Ministério da Cultura e do país

Unidade_Orcamentaria

articulação e representação do sistema nacional de cultura, por sua integralidade, ou por setores específicos, em fóruns, encontros e reuniões de natureza técnica ou de relacionamento intergovernamental de âmbito internacional.

Funcao

PEC nº 57 de 2003, CF/88 art 24, VII, VIII e IX §§ 1º, 2º, 3º e 4º e caput do art 215 e portaria 53 de 31 de março de 2004.

SubFuncao

- contratação de terceiros para a execução de serviços,

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- contratação de terceiros para a realização de eventos,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- contratação de terceiros para a realização de eventos,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- contratação de terceiros para a realização de estudos e pesquisas}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- contratação de terceiros para a realização de estudos e pesquisas

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- celebração de convênios}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- celebração de convênios

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:122,Programa:0173,Acao:11TM,Localizador:0001,Descricao_Acao:Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

122

Programa

0173

Acao

11TM

Localizador

0001

Descricao_Acao

Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

Prédio reformado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e recuperar a infra-estrutura do prédio sede do Ministério da Cultura, visando criar condições de implementação da nova estrutura regimental, bem como propiciar segurança aos servidores e às pessoas que transitam pelas instalações da sede.

descricao

O imóvel desde sua construção, datada de 1957, nunca passou por nenhuma reforma, sendo que as instalações físicas encontram-se em estado precário, sendo premente a realização de projetos específicos de intervenção no espaço físico, bem como a realização de obras de reforma a partir de projetos específicos, para o desenvolvimento das atividades previstas para o local.

Base_Legal

Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Detalhamento

Licitação para a contratação de serviços de terceiros para a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e execução de obras.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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