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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0670 |
Acao |
8366 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Proteção a Pessoas Ameaçadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a qualidade dos serviços de proteção a pessoas ameaçadas, a partir da instrumentalçização dos técnicos por eles responsáveis. |
descricao |
Capacitação e treinamento, por meio de programas especializados, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. |
Base_Legal |
Lei n° 9807/99, Decreto n° 3518/00, Decreto n° 6044/07 |
Detalhamento |
Celebrar convênios com entidades capazes de promover cursos e palestras, elaborar programas e conteúdos especializados na temática em foco. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
8601 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar condições para implementar e consolidar a transversalização dos enfoques de direitos humanos, gênero e raça nas polÃticas públicas. |
descricao |
Elaboração e inserção de módulo(s) com o conteúdo de direitos humanos, gênero e raça nos cursos de formação e demais cursos de capacitação destinados a agentes públicos; e realização de programas de capacitação sobre as questões de direitos humanos, gênero e raça para agentes públicos federais, estaduais e municipais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. |
Detalhamento |
Parceria entre a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
8814 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar grupos de profissionais e de representantes do movimento social que se destacam pela possibilidade de aplicação dos conceitos, princÃpios e valores de direitos humanos no exercÃcio cotidiano de suas funções ou pela habilidade de que já dispõem para multiplicar os conhecimentos adquiridos, visando a que contribuam para a construção de uma cultura de paz, de tolerância e de valorização à diversidade. |
descricao |
Esta ação constitui um dos principais instrumentos da polÃtica de educação em direitos humanos, consubstanciada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Sua execução envolve: 1. a definição de diretrizes gerais, princÃpios e currÃculos para a capacitação em direitos humanos de grupos de profissionais relacionados com a promoção e defesa dos direitos humanos (professores, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados,agentes de segurança pública, entre outros) ou de representantes do movimento social; 2. a realização de cursos de capacitação para a organização de grupo de multiplicadores de direitos humanos de todas as Ufs; 3. realização de cursos de capacitação sobre temas especÃficos de direitos humanos, com o intuito de habilitar um grupo de especialistas nessas temáticas, tendo em vista a defesa de direitos de grupos sociais determinados (como homossexuais e idosos) e de combate a violação de outros direitos. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.229/02; Declaração e Plano de Ação de Viena resultantes da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de 1993, que institui a Década da educação em Direitos Humanos e define outras providências; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de dezembro de 2003. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta pela Secretaria junto a órgãos da Administração ou descentralizada a partir de parceria com instituições da sociedade civil, universidades e órgãos dos governos estaduais e municipais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
8814 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Capacitação em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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