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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4608 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO RESGATADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Resgatar documentos históricos referentes ao período colonial brasileiro do século XVI até o início do século XIX existentes nos arquivos portugueses (notadamente no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa), espanhóis, holandeses, italianos e franceses, democratizando o acesso a essas fontes e proporcionando melhor entendimento sobre a história do Brasil. |
descricao |
Realização de pesquisas, ordenamento, microfilmagem, publicação de catálogos, confecção de cd-roms e elaboração de índices de pesquisa. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494 /1995 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a realização de estudos e pesquisas, a produção e a elaboração de microfilmes de documentos catálogos, verbetes e cd''s. Celebrar descentralizadamente convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, ministérios, especialmente o das Relações Exteriores, fundações de pesquisa etc.), para realização das ações relativas ao processo de resgate dos documentos históricos do Brasil existentes em diversos países. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4608 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO RESGATADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Resgatar documentos históricos referentes ao período colonial brasileiro do século XVI até o início do século XIX existentes nos arquivos portugueses (notadamente no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa), espanhóis, holandeses, italianos e franceses, democratizando o acesso a essas fontes e proporcionando melhor entendimento sobre a história do Brasil. |
descricao |
Realização de pesquisas, ordenamento, microfilmagem, publicação de catálogos, confecção de cd-roms e elaboração de índices de pesquisa. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494 /1995 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a realização de estudos e pesquisas, a produção e a elaboração de microfilmes de documentos catálogos, verbetes e cd''s. Celebrar descentralizadamente convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, ministérios, especialmente o das Relações Exteriores, fundações de pesquisa etc.), para realização das ações relativas ao processo de resgate dos documentos históricos do Brasil existentes em diversos países. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Restauração da Fachada do Instituto Raphael Barreto Tombada pelo Patrimônio Histórico - Muriaé - MG - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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