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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:391,Programa:0813,Acao:5538,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Preservação do Patrimônio Histórico Urbano,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

391

Programa

0813

Acao

5538

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Preservação do Patrimônio Histórico Urbano

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2000

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Conjunto histórico preservado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção federal, aperfeiçoando sua gestão e criando condições de sua sustentabilidade.

descricao

Conservação de monumentos nacionais; melhoria de ruas, calçadas e estacionamentos; iluminação, paisagismo, sinalização e mobiliário urbano; pequenas obras nos sistemas de água, esgotos sanitários e drenagem; apoio aos municípios para financiamento de recuperações de prédios de propriedade particular situados em sítios históricos urbanos nacionais ou entorno de monumentos nacionais; sinalização histórica e programação visual; instalação subterrânea de redes elétricas e de telefonia; investimentos em monumentos públicos sob proteção estadual ou municipal em áreas do projeto.

Base_Legal

arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 80.978/1977; Resolução do Senado Federal 56/ 1999.

Detalhamento

Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos, de acordo com o planejamento estabelecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e pelo Governo brasileiro; apoiar a implementação de museus nacionais; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. Apoiar eventuais captações de recursos da iniciativa privada direcionadas à implementação.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:1521,Localizador:0058,Descricao_Acao:Instalação de Bibliotecas Públicas,Descricao_Localizador:No Estado de Goiá

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

1521

Localizador

0058

Descricao_Acao

Instalação de Bibliotecas Públicas

Descricao_Localizador

No Estado de Goiás - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Biblioteca instalada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:1521,Localizador:0060,Descricao_Acao:Instalação de Bibliotecas Públicas,Descricao_Localizador:Porto Alegre - RS

Governo e Política

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

1521

Localizador

0060

Descricao_Acao

Instalação de Bibliotecas Públicas

Descricao_Localizador

Porto Alegre - RS - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Biblioteca instalada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:1521,Localizador:0062,Descricao_Acao:Instalação de Bibliotecas Públicas,Descricao_Localizador:No Estado de São

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

1521

Localizador

0062

Descricao_Acao

Instalação de Bibliotecas Públicas

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Biblioteca instalada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:1521,Localizador:0064,Descricao_Acao:Instalação de Bibliotecas Públicas,Descricao_Localizador:Em Municípios - N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

1521

Localizador

0064

Descricao_Acao

Instalação de Bibliotecas Públicas

Descricao_Localizador

Em Municípios - No Estado do Paraná - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Biblioteca instalada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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