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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8483 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção fÃsica do prédio, abrangendo serviços com segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8483 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção fÃsica do prédio, abrangendo serviços com segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0084 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
Apoio a Evento da Cultura Afro-Brasileira no Museu da República - Rio de Janeiro-RJ - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
11TM |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Distrito Federal - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Acompanhamento e Avaliação de PolÃticas Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular e implementar polÃticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, bem como subsidiar os entes federados na construção de polÃticas federais, estaduais e municipais de cultura. |
descricao |
Formular e implementar polÃticas culturais, bem como apoiar os setores do Ministério, suas entidades vinculadas, Estados e MunicÃpios a realizá-las; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar e avaliar as polÃticas culturais implementadas pelo MinC; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de Cultura e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias que auxiliem a implementação de polÃticas públicas de cultura; formular e implementar uma polÃtica para os editais de fomento à cultura no paÃs. A fomrulação das polÃticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das polÃticas culturais, os equipamentos culturais no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatÃsticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
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