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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8483 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção física do prédio, abrangendo serviços com segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
descricao |
Manutenção física do prédio, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0084 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
Apoio a Evento da Cultura Afro-Brasileira no Museu da República - Rio de Janeiro-RJ - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
11TM |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Distrito Federal - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular e implementar políticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, bem como subsidiar os entes federados na construção de políticas federais, estaduais e municipais de cultura. |
descricao |
Formular e implementar políticas culturais, bem como apoiar os setores do Ministério, suas entidades vinculadas, Estados e Municípios a realizá-las; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar e avaliar as políticas culturais implementadas pelo MinC; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de Cultura e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias que auxiliem a implementação de políticas públicas de cultura; formular e implementar uma política para os editais de fomento à cultura no país. A fomrulação das políticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das políticas culturais, os equipamentos culturais no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatísticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
8197 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a inserção da cultura brasileira - sua identidade, diversidade e valores - no universo das oportunidades para o maior conhecimento do Brasil no exterior, ampliando o papel da cultura na economia do país, em resposta a prioridades nacionais, e construindo iniciativas culturais inovadoras, compatíveis com as vocações próprias do Brasil no mundo. |
descricao |
Planejamento e coordenação das interações, ações e projetos culturais, de tipo bilateral e multilateral, relativas à área internacional, promovendo a capacidade do Sistema MinC, em articulação com o SNC, de demandar, corresponder e oferecer parcerias para a cultura e, por meio de ações transversais, ocupar um lugar estratégico na construção da imagem do Brasil no exterior. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal |
Detalhamento |
1. Elaboração de planos de ação cultural que espelhem as prioridades brasileiras para a América do Sul, em especial o Mercosul, para a CPLP e África em geral, para os organismos internacionais dos quais o Brasil é membro e para os países que tenham similaridades com o Brasil, como a China, a Índia, a África do Sul, a Rússia, entre outros. |
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