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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0813 |
Acao |
2C65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Àrea do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a revitalização e preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro por meio do apoio a projetos de capacitação profissional e de fortalecimento das instituições que atuam na área patrimonial. |
descricao |
Promoção de atividades de gestão e de capacitação que contribuam para o fortalecimento de Núcleos de Educação Profissional no âmbito do Ministério da Cultura, IPHAN e municÃpios; promoção de atividades concorrentes dentro da área elegÃvel do Programa junto à iniciativa privada, a habitantes e a outros grupos não governamentais; capacitação de artÃfices, agentes locais de cultura e turismo, gestores públicos e demais profissionais ligados ao patrimônio histórico; criação e implementação de oficinas-escola integradas, cursos, palestras e outros; apoio aos municÃpios para atualizações legislativas; criação de critérios para implementar prioridades de conservação, estudo do setor do patrimônio e normas de gestão do patrimônio cultural e de acautelamento e inventário nacional; contratação de consultorias para fortalecimento organizacional e operacional, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de segurança para os cursos, mobiliário e equipamentos de apoio; aquisição de equipamentos, inclusive de informática; organização de seminários e fóruns; realização de serviços de identificação, diagnóstico, especificação de materiais e de projetos de intervenção. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federa;Decreto 80.978/1977; Resolução do Senado Federal 56/1999. |
Detalhamento |
Conceder bolsa de estudo e trabalho ou contratar- conforme previsto em Lei- profissionais capacitados para ministrar cursos de capacitação a agentes envolvidos e indicados pelo Programa. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estaduais ou municÃpios; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa própria: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), Estados ou MunicÃpios, para a realização de projetos em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. Promover seminários e oficinas de capacitação. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
5104 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
espaço cultural apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
Assis Chateaubriand - PR - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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