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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Movimento Gay de Minas - Juiz de Fora - MG - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
6762 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Proteção a Defensores de Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Defensor protegido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8456 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre a Localização de Restos Mortais de Desaparecidos em Razão de Participação em Atividades PolÃticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Busca realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisas, estudos e levantamentos para a localização de corpos de desaparecidos polÃticos conforme disposto na Lei 9.140/95 |
descricao |
Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
para coleta, organização e sistematização de informações sobre os destinos dos desaparecidos polÃticos contemplados pela Lei 9.140/95, manutenção do banco de dados de perfis genéticos de familiares de mortos e desaparecidos polÃticos para identificação de ossadas com indÃcios de pertencerem a vÃtimas de desaparecimentos forçados no perÃodo militar |
Esfera |
promoção de expedições de buscas a restos mortais de desaparecidos polÃticos onde houver indÃcios de que estejam depositados. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei n° 9.140/95 |
Funcao |
Direta, pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição; descentralizada, por meio de convênios para realização e implementação de estudos, pesquisas sobre desaparecimentos forçados no perÃodo da ditadura militar, em parceria com órgãos do Governo nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, e organizações não-governamentais, principalmente com universidades e centros de pesquisa. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor polÃticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos. |
descricao |
Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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