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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20121,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:0154,Acao:8799,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos,Descricao_Localizador:Na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20121

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

0154

Acao

8799

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos

Descricao_Localizador

Nacional - 20121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Orgao_Superior

20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CENTRO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor políticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

descricao

Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a política de acesso à ju

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a política de acesso à justiça,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, municípios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades.,Esfera:Decreto n° 4229, de 1

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, municípios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades.

Esfera

Decreto n° 4229, de 13 de maio de 2002 - Programa Nacional de Direitos Humanos

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Metas:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Metas:

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:474. Incentivar a criação de canais de acesso direto da população a informações e meios de proteção aos direitos humanos, como linhas telefônicas especiais.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

474. Incentivar a criação de canais de acesso direto da população a informações e meios de proteção aos direitos humanos, como linhas telefônicas especiais.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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