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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
4796 |
Localizador |
0702 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos em Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Projetos Culturais na UFSM - Santa Maria - RS - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
4796 |
Localizador |
0704 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos em Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Museu Casa do Pontal - Zona Oeste do Rio de Janeiro - RJ - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1305 |
Acao |
2C79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Revitalização Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar iniciativas voltadas para o processo de criação, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, artes integradas, patrimônio e cultura brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo aos bens culturais da população residente na macrorregião da bacia hidrográfica do rio São Francisco. |
descricao |
Realização, e/ou apoio a projetos voltados para a produção, divulgação, promoção, circulação nas áreas de artes, patrimônio e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados as atividades artÃsticas e culturais. |
Base_Legal |
Constituição federal, art.215 e 216. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções de caráter cultural. No processo de concessão de prêmios, evidenciar as seguintes etapas: definir as categorias dos prêmios a serem concedidos; divulgar edital em Diário Oficial da União, home page, via Internet, cartazes afixados em locais de acesso público e outras formas de divulgação falada e escrita; instituir comissão julgadora composta por representantes reconhecidos em suas áreas especÃficas, autoridades e/ou membros da sociedade de projeção nacional; realizar cerimônia para entrega dos prêmios. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos ou apoio logÃstico. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0173 |
Acao |
2D79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Gestão da PolÃtica de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o equilÃbrio na relação entre criadores e investidores, garantindo o acesso do cidadão à cultura, com vistas à proteção e promoção da diversidade cultural do PaÃs. |
descricao |
Revisão e elaboração de marcos legais do Direito Autoral; promoção de estudos e pesquisas; realização de seminários, congressos, conferências, encontros nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das polÃticas de Direito Autoral; difusão dos direitos autorais por meio de campanhas educativas e de publicações; realização de cursos de capacitação; custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores; contratação de consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema; e promoção e defesa da integridade das autorias das obras caÃdas em domÃnio público. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610, de 19.2.1998; Lei nº 6.533, de 24.5.1978. |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
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