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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
8956 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Modernização de Áreas de Conservação e Restauração de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Laboratório modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, modernizar e criar laboratórios de conservação preventiva e áreas de guarda e restauração, assim como instrumentos técnicos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de conservação e restauração de acervos artísticos, culturais, arqueológicos; propiciar condições para a alocação de recursos humanos nos laboratórios. |
descricao |
Ampliação, reforma e reestruturação física de laboratórios de conservação e restauração e de áreas destinadas ao tratamento técnico de conservação de acervos artísticos, culturais e arqueológicos bibliográficos, arquivísticos e documentais, bem como a modernização mediante a aquisição de equipamentos e material de consumo; aquisição de mobiliário e equipamentos para ambientes de armazenamento de acervos; alocação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); realização de oficinas de conservação preventiva e restauração; pesquisa dos procedimentos técnicos adequados, consultoria e elaboração de manuais técnicos específicos da área. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto Nº 5.040, de 7 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Executar diretamente, mediante realização de licitações públicas, contratação de pessoal especializado, contratação de serviços de terceiros e contratação de consultoria dentre outros |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os museus brasileiros e institutos de memória de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes ou sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade dos serviços prestados à comunidade, proporcionando-lhes as condições necessárias para a geração de atratividade de público e auto-sustentabilidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e implantação de novas tecnologias e metodologias voltadas para segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, e implantação de redes ou sistemas de Museus e institutos de memória . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os museus brasileiros e institutos de memória de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes ou sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade dos serviços prestados à comunidade, proporcionando-lhes as condições necessárias para a geração de atratividade de público e auto-sustentabilidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e implantação de novas tecnologias e metodologias voltadas para segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, e implantação de redes ou sistemas de Museus e institutos de memória . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção física do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção física do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
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