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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção física do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção física do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
6529 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e difundir o patrimônio cultural, mediante a realização de atividades, em nível nacional e internacional, visando a informar e a sensibilizar a sociedade sobre a importância de conhecer e preservar o patrimônio cultural existente nos museus e outros espaços culturais, voltados para a preservação da memória nacional, criando de modo contínuo e crescente o afluxo de público e as condições necessárias para sua sustentabilidade. |
descricao |
Realização de projetos educativos, culturais e de difusão, tais como exposições, simpósios, seminários, oficinas, mostras, festivais, encontros, dentre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995 |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
6529 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e difundir o patrimônio cultural, mediante a realização de atividades, em nível nacional e internacional, visando a informar e a sensibilizar a sociedade sobre a importância de conhecer e preservar o patrimônio cultural existente nos museus e outros espaços culturais, voltados para a preservação da memória nacional, criando de modo contínuo e crescente o afluxo de público e as condições necessárias para sua sustentabilidade. |
descricao |
Realização de projetos educativos, culturais e de difusão, tais como exposições, simpósios, seminários, oficinas, mostras, festivais, encontros, dentre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995 |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
0668 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder bolsas para desenvolvimento de pesquisas, cursos ou estágios de aperfeiçoamento e especialização, no Brasil e no Exterior, para pesquisadores, produtores, artistas e técnicos ligados à produção cultural. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de trabalho nas diversas áreas culturais. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995 |
Detalhamento |
A concessão de bolsa é efetivada diretamente pela instituição e envolve as seguintes etapas: 1) Publicação de edital no Diário Oficial da União e na página do MinC na Internet, estabelecendo as condições e regras para a concessão da bolsa, período de inscrição, número de vagas, etc. 2) Constituição de uma comissão específica e representativa dos segmentos culturais no Brasil, responsável pela avaliação dos projetos apresentados pelos produtores, artistas e técnicos. 3) Concessão da bolsa de trabalho e estudo, constituída de passagem aérea ida e volta, bolsa de manutenção mensal ao candidato selecionado, que pode durar de 3 a 12 meses, podendo ser renovada por idêntico período e demais despesas junto à instituição na qual o candidato irá estudar e ao país (quando se tratar de bolsa para o exterior), no que tange a seguros de saúde, etc. |
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