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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42201,Funcao:13,SubFuncao:391,Programa:0171,Acao:6529,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42201

Funcao

13

SubFuncao

391

Programa

0171

Acao

6529

Localizador

0001

Descricao_Acao

Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos

Descricao_Localizador

Nacional - 42201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Casa de Rui Barbosa

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EVENTO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e difundir o patrimônio cultural, mediante a realização de atividades, em nível nacional e internacional, visando a informar e a sensibilizar a sociedade sobre a importância de conhecer e preservar o patrimônio cultural existente nos museus e outros espaços culturais, voltados para a preservação da memória nacional, criando de modo contínuo e crescente o afluxo de público e as condições necessárias para sua sustentabilidade.

descricao

Realização de projetos educativos, culturais e de difusão, tais como exposições, simpósios, seminários, oficinas, mostras, festivais, encontros, dentre outros.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995

Detalhamento

Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42201,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:0668,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura,Descricao_Localizador:Na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42201

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

0668

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura

Descricao_Localizador

Nacional - 42201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Casa de Rui Barbosa

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

BOLSA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder bolsas para desenvolvimento de pesquisas, cursos ou estágios de aperfeiçoamento e especialização, no Brasil e no Exterior, para pesquisadores, produtores, artistas e técnicos ligados à produção cultural.

descricao

Concessão de bolsas de estudo e de trabalho nas diversas áreas culturais.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995

Detalhamento

A concessão de bolsa é efetivada diretamente pela instituição e envolve as seguintes etapas: 1) Publicação de edital no Diário Oficial da União e na página do MinC na Internet, estabelecendo as condições e regras para a concessão da bolsa, período de inscrição, número de vagas, etc. 2) Constituição de uma comissão específica e representativa dos segmentos culturais no Brasil, responsável pela avaliação dos projetos apresentados pelos produtores, artistas e técnicos. 3) Concessão da bolsa de trabalho e estudo, constituída de passagem aérea ida e volta, bolsa de manutenção mensal ao candidato selecionado, que pode durar de 3 a 12 meses, podendo ser renovada por idêntico período e demais despesas junto à instituição na qual o candidato irá estudar e ao país (quando se tratar de bolsa para o exterior), no que tange a seguros de saúde, etc.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42201,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:4100,Localizador:0033,Descricao_Acao:Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artís

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42201

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

4100

Localizador

0033

Descricao_Acao

Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 42201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Casa de Rui Barbosa

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção e criação literária, científica e artística e da memória bibliográfica documental.

descricao

Produção de informações, estatísticas, banco de dados e de outros insumos necessários à elaboração de pesquisas nas diversas áreas da produção e da difusão editorial, criação literária, científica e artística; identificação e seleção de acervos/conjuntos documentais a serem contemplados nas pesquisas; desenvolvimento de pesquisas de natureza acadêmico-documental; produção de bases de dados temáticas, conversão digital e disponibilização via web; produção editorial de catálogos, guias, índices, livros, dentre outros resultantes das pesquisas; elaboração e edição de materiais de divulgação e promoção e divulgação junto à sociedade.

Base_Legal

arts. 215 e 216, Constituição Federal

Detalhamento

Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42201,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:4100,Localizador:0033,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Cientí

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42201

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

4100

Localizador

0033

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Casa de Rui Barbosa

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção e criação literária, científica e artística e da memória bibliográfica documental.

descricao

Produção de informações, estatísticas, banco de dados e de outros insumos necessários à elaboração de pesquisas nas diversas áreas da produção e da difusão editorial, criação literária, científica e artística; identificação e seleção de acervos/conjuntos documentais a serem contemplados nas pesquisas; desenvolvimento de pesquisas de natureza acadêmico-documental; produção de bases de dados temáticas, conversão digital e disponibilização via web; produção editorial de catálogos, guias, índices, livros, dentre outros resultantes das pesquisas; elaboração e edição de materiais de divulgação e promoção e divulgação junto à sociedade.

Base_Legal

arts. 215 e 216, Constituição Federal

Detalhamento

Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42201,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:0168,Acao:4632,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42201

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

0168

Acao

4632

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Artístico e Literário

Descricao_Localizador

Nacional - 42201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Casa de Rui Barbosa

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

prêmio concedido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder prêmios em reconhecimento e estímulo às obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano.

descricao

Concessão de prêmios por obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano.

Base_Legal

arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990.

Detalhamento

Direta, por intermédio de editais ou por indicação de banca ou júri especializado.


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