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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 4.943/1996. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 4.943/1996. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
6523 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o livro e a leitura por meio de realização, apoio e/ou participação de artistas, produtores, técnicos, escritores e estudiosos em eventos culturais no País e no exterior, possibilitando a difusão e a socialização de conhecimentos e de experiências, visando divulgar a literatura e os autores e contribuir para o estímulo do hábito da leitura. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, feiras, mostras, concursos, dentre outros, bem como participação de produtores, artistas, escritores e técnicos da área cultural e de servidores da Instituição em eventos no País e no exterior. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Decreto 99.603, de 13/10/1990; Decreto 520, de 13/05/92; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, com a utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição, a promoção de eventos na área do livro e da leitura, a partir de um planejamento prévio desses eventos, da identificação das demandas e/ou dos problemas a serem solucionados; conceder passagens e/ou diárias, no caso da participação de produtores, artistas, técnicos e servidores em eventos no País e no exterior (intercâmbio cultural). A FBN promove, anualmente, em âmbito nacional, evento voltado para premiação de programas e projetos de incentivo e divulgação da leitura no País, obedecendo às seguintes etapas: divulgar o concurso por meio de imprensa falada e escrita; levantar, reconhecer e mapear regionalmente os programas apresentados para identificar as suas diferentes formas e contextualização; premiar os vencedores e publicar todas as resenhas oriundas dos trabalhos inscritos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
6523 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o livro e a leitura por meio de realização, apoio e/ou participação de artistas, produtores, técnicos, escritores e estudiosos em eventos culturais no País e no exterior, possibilitando a difusão e a socialização de conhecimentos e de experiências, visando divulgar a literatura e os autores e contribuir para o estímulo do hábito da leitura. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, feiras, mostras, concursos, dentre outros, bem como participação de produtores, artistas, escritores e técnicos da área cultural e de servidores da Instituição em eventos no País e no exterior. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Decreto 99.603, de 13/10/1990; Decreto 520, de 13/05/92; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, com a utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição, a promoção de eventos na área do livro e da leitura, a partir de um planejamento prévio desses eventos, da identificação das demandas e/ou dos problemas a serem solucionados; conceder passagens e/ou diárias, no caso da participação de produtores, artistas, técnicos e servidores em eventos no País e no exterior (intercâmbio cultural). A FBN promove, anualmente, em âmbito nacional, evento voltado para premiação de programas e projetos de incentivo e divulgação da leitura no País, obedecendo às seguintes etapas: divulgar o concurso por meio de imprensa falada e escrita; levantar, reconhecer e mapear regionalmente os programas apresentados para identificar as suas diferentes formas e contextualização; premiar os vencedores e publicar todas as resenhas oriundas dos trabalhos inscritos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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