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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0152 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para Música - ISMN |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Agência Internacional do Número de Padrão para a Música - ISMN, entidade responsável pelo cadastramento de editores de música, numeração de obras musicais lançadas e pelo controle da produção editorial de música. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990.Acordo firmado, entre a BN e o ISMN, em 04 de março de 1996 acatando as normas da Agencia Internacional ISMN. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0155 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA, entidade responsável pelo estabelecimento das polÃticas e diretrizes para o desenvolvimento e modernização de bibliotecas e/ou centros de documentação. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual que permite a participação com direito a voto nas Assembléias Deliberativas que indicam os programas e diretrizes prioritárias e elegem os conselhos diretores e presidência. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0823 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos PaÃses da Iberoamérica - ABINIA |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar vÃnculos entre as bibliotecas nacionais de Ibero-América, responsáveis pela guarda da memória bibliográfica de cada paÃs, e assegurar a preservação, a organização e o acesso a seu patrimônio documental. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual de modo a propiciar a compilação e manutenção de informação atualizada e retrospectiva sobre as bibliotecas nacionais; realização de gestões que sejam necessárias para criar na opinião pública e nas instâncias do governo a consciência do significado e da importância do patrimônio bibliográfico e documental dos paÃses membros; adoção de normas técnicas biblioteconômicas compatÃveis que garantam o controle bibliográfico, facilitem o intercâmbio de materiais e informações e a automatização dos sistemas de informação, elaboração de fontes de referenciais nacionais e regionais que fomentem a pesquisa, o estudo e o intercâmbio de informação; e vinculação das bibliotecas nacionais com as demais bibliotecas acadêmicas, governamentais, legislativas, públicas, históricas e as redes e sistemas de informação existentes entre paÃses. |
Base_Legal |
Acta Constitutiva de la Asociación de Bibliotecas Nacionales de Iberoamérica, México 14 de Diciembre de 1989. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva anual à ABINIA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0979 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (UNESCO) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pelo Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe-CERLALC, no que se refere ao livro, à leitura e à modernização de bibliotecas públicas, de modo a desenvolver polÃticas públicas nacionais. |
descricao |
Pagamento de cota anual que permite a participação nos fóruns e conselhos deliberativos. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990 |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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