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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
0668 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder bolsas para desenvolvimento de pesquisas, cursos ou estágios de aperfeiçoamento e especialização, no Brasil e no Exterior, para pesquisadores, produtores, artistas e técnicos ligados à produção cultural. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de trabalho nas diversas áreas culturais. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995 |
Detalhamento |
A concessão de bolsa é efetivada diretamente pela Instituição e envolve as seguintes etapas: 1) Publicação de edital no Diário Oficial da União e na página do MinC na Internet, estabelecendo as condições e regras para a concessão da bolsa, período de inscrição, número de vagas, etc. 2) Constituição de uma comissão específica e representativa dos segmentos culturais no Brasil, responsável pela avaliação dos projetos apresentados pelos produtores, artistas e técnicos. 3) Concessão da bolsa de trabalho e estudo, constituída de passagem aérea ida e volta, bolsa de manutenção mensal ao candidato selecionado, que pode durar de 3 a 12 meses, podendo ser renovada por idêntico período e demais despesas junto à instituição na qual o candidato irá estudar e ao país (quando se tratar de bolsa para o exterior), no que tange a seguros de saúde, etc. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1996 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar bibliotecas públicas em municípios brasileiros, possibilitando o acesso da população à informação e ao conhecimento e o seu enriquecimento intelectual, zerando o número de municípios sem biblioteca pública, apoiando e dinamizando as já existentes fazendo com que funcionem como centros geradores de cultura. |
descricao |
Identificação e instalação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições adequadas para instalação de biblioteca pública, com um acervo básico de 2000 títulos, equipamento e mobiliário. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, diretamente pelo Ministério, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1996 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar bibliotecas públicas em municípios brasileiros, possibilitando o acesso da população à informação e ao conhecimento e o seu enriquecimento intelectual, zerando o número de municípios sem biblioteca pública, apoiando e dinamizando as já existentes fazendo com que funcionem como centros geradores de cultura. |
descricao |
Identificação e instalação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições adequadas para instalação de biblioteca pública, com um acervo básico de 2000 títulos, equipamento e mobiliário. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, diretamente pelo Ministério, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Intalação da Biblioteca Josué de Castro - No Estado de Pernambuco - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1A79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação da Hemeroteca Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Hemeroteca implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir condições de armazenagem e acesso aos periódicos integrados ao acervo da memória nacional. |
descricao |
Instalação e adequação de estruturas físicas para guarda de acervos; adaptação de espaços; estabelecimento de plano permanente de transferência de acervos para a Hemeroteca identificação dos periódicos; controle das coleções; acondicionamento do acervo; recuperação de encadernações antigas e confecção de caixas adequadas para o armazenamento das coleções de jornais; aquisição de equipamentos e mobiliário que garantam o funcionamento da Hemeroteca. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.133/91; Decreto nº 1.494/95 |
Detalhamento |
Por meio de convênios/parcerias com instituições públicas e privadas e, ainda, pela própria Fundação |
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