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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1996 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar bibliotecas públicas em municÃpios brasileiros, possibilitando o acesso da população à informação e ao conhecimento e o seu enriquecimento intelectual, zerando o número de municÃpios sem biblioteca pública, apoiando e dinamizando as já existentes fazendo com que funcionem como centros geradores de cultura. |
descricao |
Identificação e instalação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições adequadas para instalação de biblioteca pública, com um acervo básico de 2000 tÃtulos, equipamento e mobiliário. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995 |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, diretamente pelo Ministério, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Intalação da Biblioteca Josué de Castro - No Estado de Pernambuco - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1A79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação da Hemeroteca Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Hemeroteca implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir condições de armazenagem e acesso aos periódicos integrados ao acervo da memória nacional. |
descricao |
Instalação e adequação de estruturas fÃsicas para guarda de acervos; adaptação de espaços; estabelecimento de plano permanente de transferência de acervos para a Hemeroteca identificação dos periódicos; controle das coleções; acondicionamento do acervo; recuperação de encadernações antigas e confecção de caixas adequadas para o armazenamento das coleções de jornais; aquisição de equipamentos e mobiliário que garantam o funcionamento da Hemeroteca. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.133/91; Decreto nº 1.494/95 |
Detalhamento |
Por meio de convênios/parcerias com instituições públicas e privadas e, ainda, pela própria Fundação |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
2650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Bibliotecas da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Facultar o pleno acesso do público à s instalações fÃsicas e aos serviços das bibliotecas da União, mediante garantia de condições adequadas de funcionamento e da integridade fÃsica do patrimônio edificado e dos bens que compõem seus acervos de memória. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio e do acervo, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros visando à manutenção fÃsica do prédio e do acervo, serviços de vigilância e limpeza, aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação, manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas, manutenção de atividades educativas, culturais e de difusão dos espaços culturais, atendimento ao público, material de expediente e demais despesas caracterÃsticas da manutenção administrativa para seu adequado funcionamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
2650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Bibliotecas da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Facultar o pleno acesso do público à s instalações fÃsicas e aos serviços das bibliotecas da União, mediante garantia de condições adequadas de funcionamento e da integridade fÃsica do patrimônio edificado e dos bens que compõem seus acervos de memória. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio e do acervo, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros visando à manutenção fÃsica do prédio e do acervo, serviços de vigilância e limpeza, aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação, manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas, manutenção de atividades educativas, culturais e de difusão dos espaços culturais, atendimento ao público, material de expediente e demais despesas caracterÃsticas da manutenção administrativa para seu adequado funcionamento. |
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