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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
2650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Bibliotecas da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Facultar o pleno acesso do público às instalações físicas e aos serviços das bibliotecas da União, mediante garantia de condições adequadas de funcionamento e da integridade física do patrimônio edificado e dos bens que compõem seus acervos de memória. |
descricao |
Manutenção física do prédio e do acervo, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros visando à manutenção física do prédio e do acervo, serviços de vigilância e limpeza, aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação, manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas, manutenção de atividades educativas, culturais e de difusão dos espaços culturais, atendimento ao público, material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para seu adequado funcionamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
2650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Bibliotecas da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Facultar o pleno acesso do público às instalações físicas e aos serviços das bibliotecas da União, mediante garantia de condições adequadas de funcionamento e da integridade física do patrimônio edificado e dos bens que compõem seus acervos de memória. |
descricao |
Manutenção física do prédio e do acervo, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros visando à manutenção física do prédio e do acervo, serviços de vigilância e limpeza, aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação, manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas, manutenção de atividades educativas, culturais e de difusão dos espaços culturais, atendimento ao público, material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para seu adequado funcionamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4100 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção e criação literária, científica e artística e da memória bibliográfica documental. |
descricao |
Produção de informações, estatísticas, banco de dados e de outros insumos necessários à elaboração de pesquisas nas diversas áreas da produção e da difusão editorial, criação literária, científica e artística; identificação e seleção de acervos/conjuntos documentais a serem contemplados nas pesquisas; desenvolvimento de pesquisas de natureza acadêmico-documental; produção de bases de dados temáticas, conversão digital e disponibilização via web; produção editorial de catálogos, guias, índices, livros, dentre outros resultantes das pesquisas; elaboração e edição de materiais de divulgação e promoção e divulgação junto à sociedade. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4100 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção e criação literária, científica e artística e da memória bibliográfica documental. |
descricao |
Produção de informações, estatísticas, banco de dados e de outros insumos necessários à elaboração de pesquisas nas diversas áreas da produção e da difusão editorial, criação literária, científica e artística; identificação e seleção de acervos/conjuntos documentais a serem contemplados nas pesquisas; desenvolvimento de pesquisas de natureza acadêmico-documental; produção de bases de dados temáticas, conversão digital e disponibilização via web; produção editorial de catálogos, guias, índices, livros, dentre outros resultantes das pesquisas; elaboração e edição de materiais de divulgação e promoção e divulgação junto à sociedade. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4628 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar acervos bibliográficos, documentais, sonoros/visuais e outros de caráter artístico e cultural, com o objetivo de manter atualizados os bens que compõem a memória do Patrimônio Cultural, contribuindo para a valorização da pluralidade cultural brasileira e garantindo às gerações presentes e futuras o acesso ao conhecimento e às informações da história e da cultura nacional. |
descricao |
Captação, por meio da "Lei do Depósito Legal", de material publicado em qualquer formato ou suporte; aquisição de obras estrangeiras e de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários e fomento ao intercâmbio de publicações no Brasil e no exterior. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Criação de mecanismos de recebimento do depósito legal nos Estados; realização de campanhas de conscientização da importância do depósito legal de publicações; cobrança de material não enviado em cumprimento a legislação do Depósito Legal; aquisição de obras estrangeiras sobre o Brasil e/ou de relevância para a cultura brasileira; aquisição de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários; envio de duplicatas e obras editadas/co-editadas pela Biblioteca Nacional para as bibliotecas públicas brasileiras e demais instituições cadastradas; manutenção de intercâmbio de publicações oficiais brasileiras com instituições estrangeiras congêneres. |
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