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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4628 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar acervos bibliográficos, documentais, sonoros/visuais e outros de caráter artístico e cultural, com o objetivo de manter atualizados os bens que compõem a memória do Patrimônio Cultural, contribuindo para a valorização da pluralidade cultural brasileira e garantindo às gerações presentes e futuras o acesso ao conhecimento e às informações da história e da cultura nacional. |
descricao |
Captação, por meio da "Lei do Depósito Legal", de material publicado em qualquer formato ou suporte; aquisição de obras estrangeiras e de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários e fomento ao intercâmbio de publicações no Brasil e no exterior. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Criação de mecanismos de recebimento do depósito legal nos Estados; realização de campanhas de conscientização da importância do depósito legal de publicações; cobrança de material não enviado em cumprimento a legislação do Depósito Legal; aquisição de obras estrangeiras sobre o Brasil e/ou de relevância para a cultura brasileira; aquisição de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários; envio de duplicatas e obras editadas/co-editadas pela Biblioteca Nacional para as bibliotecas públicas brasileiras e demais instituições cadastradas; manutenção de intercâmbio de publicações oficiais brasileiras com instituições estrangeiras congêneres. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4628 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar acervos bibliográficos, documentais, sonoros/visuais e outros de caráter artístico e cultural, com o objetivo de manter atualizados os bens que compõem a memória do Patrimônio Cultural, contribuindo para a valorização da pluralidade cultural brasileira e garantindo às gerações presentes e futuras o acesso ao conhecimento e às informações da história e da cultura nacional. |
descricao |
Captação, por meio da "Lei do Depósito Legal", de material publicado em qualquer formato ou suporte; aquisição de obras estrangeiras e de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários e fomento ao intercâmbio de publicações no Brasil e no exterior. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Criação de mecanismos de recebimento do depósito legal nos Estados; realização de campanhas de conscientização da importância do depósito legal de publicações; cobrança de material não enviado em cumprimento a legislação do Depósito Legal; aquisição de obras estrangeiras sobre o Brasil e/ou de relevância para a cultura brasileira; aquisição de acervos documentais representativos de períodos e movimentos históricos, culturais e literários; envio de duplicatas e obras editadas/co-editadas pela Biblioteca Nacional para as bibliotecas públicas brasileiras e demais instituições cadastradas; manutenção de intercâmbio de publicações oficiais brasileiras com instituições estrangeiras congêneres. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4632 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder prêmios em reconhecimento e estímulo às obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
descricao |
Concessão de prêmios por obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Direta, por intermédio de editais ou por indicação de banca ou júri especializado. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4632 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder prêmios em reconhecimento e estímulo às obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
descricao |
Concessão de prêmios por obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Direta, por intermédio de editais ou por indicação de banca ou júri especializado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4794 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a melhoria dos níveis de socialização e difusão do conhecimento por meio do apoio a projetos relacionados ao conhecimento literário, artístico e científico, da assessoria técnica, da capacitação de recursos humanos para bibliotecas públicas e agentes multiplicadores do hábito da leitura, da realização de estudos, pesquisas, eventos e intercâmbios culturais e do desenvolvimento de outros projetos voltados para disseminação e estímulo do hábito da leitura na sociedade. |
descricao |
Apoio a projetos culturais, ou sua realização: estudos e pesquisas, cursos, palestras, seminários, encontros, oficinas, feiras; qualificação e requalificação de profissionais e agentes promotores do hábito de leitura; apoio a projetos de assessoria técnica a bibliotecas públicas, dentre outros. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
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