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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4632 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder prêmios em reconhecimento e estímulo às obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
descricao |
Concessão de prêmios por obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Direta, por intermédio de editais ou por indicação de banca ou júri especializado. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4794 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a melhoria dos níveis de socialização e difusão do conhecimento por meio do apoio a projetos relacionados ao conhecimento literário, artístico e científico, da assessoria técnica, da capacitação de recursos humanos para bibliotecas públicas e agentes multiplicadores do hábito da leitura, da realização de estudos, pesquisas, eventos e intercâmbios culturais e do desenvolvimento de outros projetos voltados para disseminação e estímulo do hábito da leitura na sociedade. |
descricao |
Apoio a projetos culturais, ou sua realização: estudos e pesquisas, cursos, palestras, seminários, encontros, oficinas, feiras; qualificação e requalificação de profissionais e agentes promotores do hábito de leitura; apoio a projetos de assessoria técnica a bibliotecas públicas, dentre outros. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
6523 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o livro e a leitura por meio de realização, apoio e/ou participação de artistas, produtores, técnicos, escritores e estudiosos em eventos culturais no País e no exterior, possibilitando a difusão e a socialização de conhecimentos e de experiências, visando divulgar a literatura e os autores e contribuir para o estímulo do hábito da leitura. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, feiras, mostras, concursos, dentre outros, bem como participação de produtores, artistas, escritores e técnicos da área cultural e de servidores da Instituição em eventos no País e no exterior. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Decreto 99.603, de 13/10/1990; Decreto 520, de 13/05/92; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, com a utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição, a promoção de eventos na área do livro e da leitura, a partir de um planejamento prévio desses eventos, da identificação das demandas e/ou dos problemas a serem solucionados; conceder passagens e/ou diárias, no caso da participação de produtores, artistas, técnicos e servidores em eventos no País e no exterior (intercâmbio cultural). A FBN promove, anualmente, em âmbito nacional, evento voltado para premiação de programas e projetos de incentivo e divulgação da leitura no País, obedecendo às seguintes etapas: divulgar o concurso por meio de imprensa falada e escrita; levantar, reconhecer e mapear regionalmente os programas apresentados para identificar as suas diferentes formas e contextualização; premiar os vencedores e publicar todas as resenhas oriundas dos trabalhos inscritos. |
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