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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
8291 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assessoria Técnica a Bibliotecas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BIBLIOTECA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
2639 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Registro de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DIREITO AUTORAL REGISTRADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o registro dos direitos do autor, estabelecidos em lei, e preservar o respeito ao criador intelectual. |
descricao |
Concessão de traslado de registro para textos de obras literárias, artÃsticas ou cientÃficas; realização de todo o processo de difusão da importância do registro das obras culturais, mediante propaganda e publicidade, impressão de material informativo, realização de eventos, treinamento de recursos humanos etc. |
Base_Legal |
Lei 9.610, de 1998. |
Detalhamento |
Por meio de ações de acolhimento, registro e guarda de obras encaminhadas aos Escritórios de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
2639 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DIREITO AUTORAL REGISTRADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o registro dos direitos do autor, estabelecidos em lei, e preservar o respeito ao criador intelectual. |
descricao |
Concessão de traslado de registro para textos de obras literárias, artÃsticas ou cientÃficas; realização de todo o processo de difusão da importância do registro das obras culturais, mediante propaganda e publicidade, impressão de material informativo, realização de eventos, treinamento de recursos humanos etc. |
Base_Legal |
Lei 9.610, de 1998. |
Detalhamento |
Por meio de ações de acolhimento, registro e guarda de obras encaminhadas aos Escritórios de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
8208 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Documento digitalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e democratizar o acesso da população aos documentos componentes de acervos culturais da memória nacional, por meio de sua digitalização e disponibilização na Internet. |
descricao |
Digitalização de acervos documentais e culturais de domÃnio público; compactação de arquivos digitais produzidos a fim de otimizar sua veiculação na Internet; tratamento de arquivos segundo padrões vigentes para sua identificação e descoberta na Internet; armazenamento de arquivos digitais master gerados para sua preservação a longo prazo em meio digital. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto 2.807/1998. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou por meio de convênios, contratos e instrumentos similares. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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