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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
2639 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Registro de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DIREITO AUTORAL REGISTRADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o registro dos direitos do autor, estabelecidos em lei, e preservar o respeito ao criador intelectual. |
descricao |
Concessão de traslado de registro para textos de obras literárias, artÃsticas ou cientÃficas; realização de todo o processo de difusão da importância do registro das obras culturais, mediante propaganda e publicidade, impressão de material informativo, realização de eventos, treinamento de recursos humanos etc. |
Base_Legal |
Lei 9.610, de 1998. |
Detalhamento |
Por meio de ações de acolhimento, registro e guarda de obras encaminhadas aos Escritórios de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
2639 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DIREITO AUTORAL REGISTRADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o registro dos direitos do autor, estabelecidos em lei, e preservar o respeito ao criador intelectual. |
descricao |
Concessão de traslado de registro para textos de obras literárias, artÃsticas ou cientÃficas; realização de todo o processo de difusão da importância do registro das obras culturais, mediante propaganda e publicidade, impressão de material informativo, realização de eventos, treinamento de recursos humanos etc. |
Base_Legal |
Lei 9.610, de 1998. |
Detalhamento |
Por meio de ações de acolhimento, registro e guarda de obras encaminhadas aos Escritórios de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0168 |
Acao |
8208 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Documento digitalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e democratizar o acesso da população aos documentos componentes de acervos culturais da memória nacional, por meio de sua digitalização e disponibilização na Internet. |
descricao |
Digitalização de acervos documentais e culturais de domÃnio público; compactação de arquivos digitais produzidos a fim de otimizar sua veiculação na Internet; tratamento de arquivos segundo padrões vigentes para sua identificação e descoberta na Internet; armazenamento de arquivos digitais master gerados para sua preservação a longo prazo em meio digital. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto 2.807/1998. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou por meio de convênios, contratos e instrumentos similares. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42202 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Biblioteca Nacional - BN |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0173 |
Acao |
6619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em funcionamento, aperfeiçoar e ampliar o Sistema de Informações Gerenciais do Sistema MinC de modo a apoiar a gestão cultural e a socializar os dados e indicadores disponÃveis no setor, garantindo transparência à s ações desenvolvidas pelo Ministério. De modo articulado, implantar um portal de referências culturais baseado na rede mundial de computadores, que funcione como um amplo painel de informações, estudos, agentes de cultura, retratando a diversidade das identidades locais e regionais. |
descricao |
Reformulação, implementação e atualização dos subsistemas de informações gerenciais em bancos de dados digitais do Sistema de Informações Gerenciais; ampliação da rede intranet para todas as entidades vinculadas ao Ministério; compatibilização de plataformas e de bancos de dados no âmbito da rede; reformulação, implementação e manutenção de sÃtio eletrônico do Ministério. Identificação, coleta, tratamento e difusão de informações relativas à cultura voltadas à implementação de uma rede virtual de informações culturais no Brasil, sistematizando-as e tornando-as públicas por um portal de referências baseado na internet. Catalogação, classificação e indexação de documentos (processamento técnico), digitalização de obras; criação de bases de dados especÃficas do portal. Concepção e implementação gráfica e técnica (incluindo gestão e tecnologia da informação) do portal; implementação de sistema de busca. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, a partir do planejamento e organização de iniciativa própria, ações voltadas à reformulação e ampliação dos diferentes subsistemas de informações gerenciais e à constituição do portal, abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades., abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades. |
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