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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
6621 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo |
Descricao_Localizador |
Mapeamento (Senso) e Regularização Fundiária de Terreiros e Quilombos - Rio de Janeiro-RJ - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
1B29 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Núcleo de Informação da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Proteção aos Bens Culturais das Comunidades Negras Tradicionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Elaboração e veiculação de programas de rádio, televisão, CD-roms, vinhetas e spots temáticos; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares Cultura Afro-Brasileira, de folders e cartazes institucionais; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro, inclusive no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; manutenção e expansão da Rede Palmares de Comunicação; Desenvolvimento e articulação de bancos de dados, sistemas e programas de comunicação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, em interconexão com outros sistemas relacionados com o tema, bem como sua disponibilização para a sociedade; suporte logÃstico, expansão e modernização de acervos bibliográficos, audiovisuais e patrimoniais relativos à cultura afro-brasileira. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Decreto nº 7.668/1998; Decreto nº 418/1992. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
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