PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Proteção aos Bens Culturais das Comunidades Negras Tradicionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vÃdeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Base Legal: Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 1.494, de 17/5/95; Decreto nº 4,887, de 20/11/03. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Elaboração e veiculação de programas de rádio, televisão, CD-roms, vinhetas e spots temáticos; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares Cultura Afro-Brasileira, de folders e cartazes institucionais; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro, inclusive no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; manutenção e expansão da Rede Palmares de Comunicação; Desenvolvimento e articulação de bancos de dados, sistemas e programas de comunicação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, em interconexão com outros sistemas relacionados com o tema, bem como sua disponibilização para a sociedade; suporte logÃstico, expansão e modernização de acervos bibliográficos, audiovisuais e patrimoniais relativos à cultura afro-brasileira. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Decreto nº 7.668/1998; Decreto nº 418/1992. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Elaboração e veiculação de programas de rádio, televisão, CD-roms, vinhetas e spots temáticos; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares Cultura Afro-Brasileira, de folders e cartazes institucionais; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro, inclusive no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; manutenção e expansão da Rede Palmares de Comunicação; Desenvolvimento e articulação de bancos de dados, sistemas e programas de comunicação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, em interconexão com outros sistemas relacionados com o tema, bem como sua disponibilização para a sociedade; suporte logÃstico, expansão e modernização de acervos bibliográficos, audiovisuais e patrimoniais relativos à cultura afro-brasileira. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Decreto nº 7.668/1998; Decreto nº 418/1992. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A96 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência JurÃdica à s Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoria jurÃdica à s comunidades remanescentes de quilombos, conforme disposto no Decreto nº 4887, de 20/11/2003, para assegurar a integridade territorial e o patrimônio cultural dessas comunidades, bem como organizar o atendimento individual e coletivo aos seus integrantes |
descricao |
Intervenção em juÃzo e fora dele, em casos de turbação da posse, esbulho e outras ameaças à integridade territorial das comunidades remanescentes de quilombos, diretamente ou por meio de convênios com entidades ou órgãos que prestem essa assistência; organização de serviços de atendimento à s comunidades remanescentes de quilombos para aconselhamento, apoio e mobilização de operadores de direito em questões que comprometam a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento; cobertura de despesas processuais e com o deslocamento de servidores e colaboradores. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988 e Decreto nº 4887, de 20/11/2003 |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada - por inicitativa própria ou por meio de convênios com órgãos ou entidades que prestem assistência jurÃdica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
6531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INTERCAMBIO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no PaÃs e no exterior, resgatar e |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |