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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. |
Esfera |
Participação no desenvolvimento de polÃticas nacionais e internacionais sobre cultura africana e afro-brasileira; apoio a projetos de intercâmbio cultural; participação de representantes da Fundação em eventos no PaÃs e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Unidade_Orcamentaria |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988 e Decreto 418/1992; Portaria Interministerial 303/99. |
Funcao |
Descentralizada: - Ações oriundas de demandas externas: 1. Recebimento de projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; 3. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; - Ações de iniciativa da própria instituição: celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8047 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e formar multiplicadores oriundos de comunidades remanescentes de quilombos e da população afro-brasileira em geral em cultura e patrimônio afro-brasileiro. |
descricao |
Apoio e implementação de projetos de capacitação e formação da população afro-brasileira, a partir do levantamento de demandas culturais especÃficas, para a formação de agentes e multiplicadores culturais. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da CF; Lei 7.668/1988; Decreto 418/1992; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Ações de iniciativa da própria instituição; Celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, edição de livros e revistas, festas tÃpicas, seminários e exposições, intercâmbios - objetivando a troca de experiências, aprendizado e o acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional. Participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e vÃdeos, relatando a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de concurso temático cultural. Edição de livros, cartazes, folders, cd-roms, guias, jornais, folhetos, revistas e similares a partir de estudos e pesquisas produzidos . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988; Lei 3.924/1961; Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992 e Decreto 80.978 /1977. |
Detalhamento |
Recursos orçamentários despendidos, de modo direto e/ou por meio de convênios, contratos e parcerias com órgãos e entidades do Governo Federal, estadual, municipal; |
Governo e PolÃtica
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Ano |
universidades (centros de pesquisas) onde haja interesse de desenvolver tais projetos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, edição de livros e revistas, festas tÃpicas, seminários e exposições, intercâmbios - objetivando a troca de experiências, aprendizado e o acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional. Participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e vÃdeos, relatando a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de concurso temático cultural. Edição de livros, cartazes, folders, cd-roms, guias, jornais, folhetos, revistas e similares a partir de estudos e pesquisas produzidos . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988; Lei 3.924/1961; Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992 e Decreto 80.978 /1977. |
Detalhamento |
Recursos orçamentários despendidos, de modo direto e/ou por meio de convênios, contratos e parcerias com órgãos e entidades do Governo Federal, estadual, municipal; |
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