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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0108 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) São Paulo - SP - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0110 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Uberlândia - MG - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estudo/pesquisa apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre cultura e patrimônio afro-brasileiro visando incentivar o fortalecimento da identidade e da cidadania. |
descricao |
Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre cultura afro-brasileira e patrimônio transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira. Pesquisas com a população negra sobre suas condições socio-culturais e polÃticas voltadas à elaboração e implementação de polÃticas públicas para superação da desigualdade racial. Realizar a difusão dos resultados das mesmas, através de públicações, seminários e intercâmbio com o continente africano e a diáspora Pan-Africana. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988 e Decreto 418/1992 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição e/ou por meio de convênios e/ou contratos para realização e implementação de estudos, pesquisas sobre relações raciais e cultura afro-brasileira, em parceria com órgãos do Governo nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não-governamentais, principalmente com universidades e centros de pesquisa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8069 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre cultura e patrimônio afro-brasileiro visando incentivar o fortalecimento da identidade e da cidadania. |
descricao |
Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre cultura afro-brasileira e patrimônio transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira. Pesquisas com a população negra sobre suas condições socio-culturais e polÃticas voltadas à elaboração e implementação de polÃticas públicas para superação da desigualdade racial. Realizar a difusão dos resultados das mesmas, através de públicações, seminários e intercâmbio com o continente africano e a diáspora Pan-Africana. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 7.668/1988 e Decreto 418/1992 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição e/ou por meio de convênios e/ou contratos para realização e implementação de estudos, pesquisas sobre relações raciais e cultura afro-brasileira, em parceria com órgãos do Governo nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não-governamentais, principalmente com universidades e centros de pesquisa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0173 |
Acao |
6619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em funcionamento, aperfeiçoar e ampliar o Sistema de Informações Gerenciais do Sistema MinC de modo a apoiar a gestão cultural e a socializar os dados e indicadores disponÃveis no setor, garantindo transparência à s ações desenvolvidas pelo Ministério. De modo articulado, implantar um portal de referências culturais baseado na rede mundial de computadores, que funcione como um amplo painel de informações, estudos, agentes de cultura, retratando a diversidade das identidades locais e regionais. |
descricao |
Reformulação, implementação e atualização dos subsistemas de informações gerenciais em bancos de dados digitais do Sistema de Informações Gerenciais; ampliação da rede intranet para todas as entidades vinculadas ao Ministério; compatibilização de plataformas e de bancos de dados no âmbito da rede; reformulação, implementação e manutenção de sÃtio eletrônico do Ministério. Identificação, coleta, tratamento e difusão de informações relativas à cultura voltadas à implementação de uma rede virtual de informações culturais no Brasil, sistematizando-as e tornando-as públicas por um portal de referências baseado na internet. Catalogação, classificação e indexação de documentos (processamento técnico), digitalização de obras; criação de bases de dados especÃficas do portal. Concepção e implementação gráfica e técnica (incluindo gestão e tecnologia da informação) do portal; implementação de sistema de busca. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, a partir do planejamento e organização de iniciativa própria, ações voltadas à reformulação e ampliação dos diferentes subsistemas de informações gerenciais e à constituição do portal, abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades., abrangendo todas as unidades orçamentárias, conforme suas especificidades. |
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