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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0171 |
Acao |
8207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Profissionais de Museus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e incentivar a capacitação e qualificação de profissionais do setor museológico e de instituições de memória. |
descricao |
Apoio a ações de capacitação dos profissionais de museus, em nÃvel de graduação, pós-graduação, além de cursos técnicos e de extensão e oficinas nas diversas áreas de atuação dos museus; criação de pólos de capacitação e de equipes volantes, com condições de atuação nacional; desenvolvimento de programas de estágios em museus brasileiros e estrangeiros com reconhecida e comprovada capacidade e disponibilidade de atuação na área da formação profissional; e ações de intercâmbio na área museológica aos profissionais de museus, inclusive por meio da concessão de bolsas de estudo. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei 4.913, de 06/04/1996; Lei 8.394, 30/12/91. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante formalização de convênios com órgãos federais, estados, municÃpios e entidades privadas sem fins lucrativos ligadas ao setor cultural. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0171 |
Acao |
8207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais de Museus |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e incentivar a capacitação e qualificação de profissionais do setor museológico e de instituições de memória. |
descricao |
Apoio a ações de capacitação dos profissionais de museus, em nÃvel de graduação, pós-graduação, além de cursos técnicos e de extensão e oficinas nas diversas áreas de atuação dos museus; criação de pólos de capacitação e de equipes volantes, com condições de atuação nacional; desenvolvimento de programas de estágios em museus brasileiros e estrangeiros com reconhecida e comprovada capacidade e disponibilidade de atuação na área da formação profissional; e ações de intercâmbio na área museológica aos profissionais de museus, inclusive por meio da concessão de bolsas de estudo. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei 4.913, de 06/04/1996; Lei 8.394, 30/12/91. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante formalização de convênios com órgãos federais, estados, municÃpios e entidades privadas sem fins lucrativos ligadas ao setor cultural. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0173 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0173 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar e adotar as orientações e normas estabelecidas pela Fundo do Patrimônio Mundia, entidade responsável pelos programas de identificação, proteção, promoção e valorização dos bens culturais inseridos na lista do patrimônio mundial. |
descricao |
Pagamento da cota contributiva anual. |
Base_Legal |
Decreto Nº 80.978, de 12 de dezembro de 1977. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
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