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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
1O56 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir todas as etapas necessárias à construção definitiva da sede nacional do IPHAN, em Brasília. |
descricao |
A sede nacional do Iphan consiste de estrutura (atividades e funções) técnica e administrativa para direção e coordenação de unidades operacionais em todo o território brasileiro, para fiscalização do patrimônio cultural acautelado nos termos da Constituição, do Decreto-Lei nº 25/1937, da Lei 3923/1962 e do Decreto 3551/2000, bem como para desenvolvimento de atividades próprias de produção de conhecimento e meios operacionais, de apoio técnico e administrativo às unidades e de instância superior de decisão sobre recursos e outros procedimentos. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Atualmente o IPHAN está instalado em parte de edifício comercial, pagando aluguel e outras despesas condominiais de manutenção e conservação, em condições precárias de exercício das atividades. Os recursos aplicados devem ser convertidos nos investimentos necessários à construção da sede. |
Esfera |
Arts. 215 e 216 da Constituição; Decreto-Lei nº 25, de 1937. |
Unidade_Orcamentaria |
De modo direto, ações de iniciativa da própria Unidade, contratação de serviços de terceiros e por meio de processos licitatórios. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2225 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACERVO PRESERVADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar, organizar e proteger os acervos documentais dos Presidentes da República, facilitando o acesso à consulta e à pesquisa. |
descricao |
Apoio a consecução de projetos técnicos de interesse do Sistema de Acervos Documentais Privados dos Presidentes da República, aprovados pela Comissão "Memória dos Presidentes da República", da qual o Iphan é membro nato. |
Base_Legal |
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991; Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2225 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACERVO PRESERVADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar, organizar e proteger os acervos documentais dos Presidentes da República, facilitando o acesso à consulta e à pesquisa. |
descricao |
Apoio a consecução de projetos técnicos de interesse do Sistema de Acervos Documentais Privados dos Presidentes da República, aprovados pela Comissão "Memória dos Presidentes da República", da qual o Iphan é membro nato. |
Base_Legal |
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991; Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
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