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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4602 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar, publicar e distribuir material impresso, informativo, promocional e bibliográfico referente ao patrimônio cultural, visando a sua preservação, promoção e difusão. |
descricao |
Edição e distribuição de livros, cartazes, folders, cd-roms, guias, jornais, folhetos, revistas e outras formas de mÃdia, a partir da seleção de material sobre o patrimônio cultural, elaborado por técnicos da instituição ou por colaboradores externos. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998; Decreto-Lei 25/1937 |
Detalhamento |
Por meio da utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou da contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4604 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM PROTEGIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de tombamento e de documentação de bens de natureza material e de cadastramento de bens arqueológicos, visando à proteção legal dos referidos bens e assegurando a sua permanência, o seu conhecimento e fruição pela sociedade brasileira. |
descricao |
Identificação, levantamento e documentação dos bens de natureza material formadores do patrimônio cultural brasileiro; instrução de processos de tombamento de bens materiais e de cadastro de sÃtios arqueológicos; realização de estudos técnicos e jurÃdicos necessários à instrução dos respectivos processos, com base nas leis especÃficas que regem a matéria. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 80.978/1977. |
Detalhamento |
Implementar pela própria Unidade Orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a análise dos processos de pedidos de acautelamento quanto ao reconhecimento ou não do mérito e do valor cultural para integrar o patrimônio brasileiro. Nesta etapa, poderão ser contratados serviços de terceiros para levantamentos cadastrais e históricos e pareceres de consultores e especialistas. A partir da avaliação técnica positiva, encaminhar o processo para tombamento pelo Conselho Consultivo do IPHAN e homologação pelo Ministério da Cultura |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4604 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM PROTEGIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de tombamento e de documentação de bens de natureza material e de cadastramento de bens arqueológicos, visando à proteção legal dos referidos bens e assegurando a sua permanência, o seu conhecimento e fruição pela sociedade brasileira. |
descricao |
Identificação, levantamento e documentação dos bens de natureza material formadores do patrimônio cultural brasileiro; instrução de processos de tombamento de bens materiais e de cadastro de sÃtios arqueológicos; realização de estudos técnicos e jurÃdicos necessários à instrução dos respectivos processos, com base nas leis especÃficas que regem a matéria. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 80.978/1977. |
Detalhamento |
Implementar pela própria Unidade Orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a análise dos processos de pedidos de acautelamento quanto ao reconhecimento ou não do mérito e do valor cultural para integrar o patrimônio brasileiro. Nesta etapa, poderão ser contratados serviços de terceiros para levantamentos cadastrais e históricos e pareceres de consultores e especialistas. A partir da avaliação técnica positiva, encaminhar o processo para tombamento pelo Conselho Consultivo do IPHAN e homologação pelo Ministério da Cultura |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4618 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário Realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e inventariar os bens culturais de natureza imaterial por meio de pesquisas e de documentação, de modo a gerar o reconhecimento de seu valor histórico e cultural, garantindo a preservação e o acesso da população às informações sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações à instituição e ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998, Decreto nº 25 / 1937 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4618 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM INVENTARIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e inventariar os bens culturais de natureza imaterial por meio de pesquisas e de documentação, de modo a gerar o reconhecimento de seu valor histórico e cultural, garantindo a preservação e o acesso da população às informações sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações à instituição e ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998, Decreto nº 25 / 1937 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
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