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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir às gerações presentes e futuras o acesso e o reconhecimento da história brasileira por meio do apoio a projetos desenvolvidos em favor do patrimônio cultural material e imaterial do País, particularmente relacionados com identificação, inventário, estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda de bens culturais, promoção e conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão de acervos e formação de quadros técnicos. |
descricao |
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico e material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais; apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados, inclusive por meio de auxílio financeiro a pesquisadores e concessão de bolsas de estudo; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e de material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; Desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir às gerações presentes e futuras o acesso e o reconhecimento da história brasileira por meio do apoio a projetos desenvolvidos em favor do patrimônio cultural material e imaterial do País, particularmente relacionados com identificação, inventário, estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda de bens culturais, promoção e conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão de acervos e formação de quadros técnicos. |
descricao |
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico e material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais; apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados, inclusive por meio de auxílio financeiro a pesquisadores e concessão de bolsas de estudo; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e de material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; Desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6446 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, consolidar e sistematizar pesquisas sobre o patrimônio cultural. |
descricao |
Pesquisas para sistematização de conhecimentos teóricos- metodológicos e técnicos-científicos para preservação de bens culturais e desenvolvimento de Instrumentos de Referência sobre o Patrimônio Cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937; Decreto 2.807/1998; Decreto 80.978/1977; Decreto 3.551/2000 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6446 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, consolidar e sistematizar pesquisas sobre o patrimônio cultural. |
descricao |
Pesquisas para sistematização de conhecimentos teóricos- metodológicos e técnicos-científicos para preservação de bens culturais e desenvolvimento de Instrumentos de Referência sobre o Patrimônio Cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937; Decreto 2.807/1998; Decreto 80.978/1977; Decreto 3.551/2000 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6610 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Bem acautelado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e apoiar planos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, a fim de melhorar as condições de transmissão, produção e reprodução que propiciem a continuidade desses bens. |
descricao |
Elaboração de planos que orientarão sobre a natureza do apoio a ser dado ao bem cultural; implementação de ações voltadas para a transmissão de conhecimentos tradicionais às novas gerações; promoção e divulgação de bens inventariados ou registrados; proteção de direitos coletivos vinculados a conhecimentos tradicionais; acesso às matérias primas; melhoria da infra-estrutura física e de suporte à transmissão, produção e comercialização e, ainda, à ampliação de públicos ou mercados. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998, Decreto nº 25 / 1937 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
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