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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6446 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, consolidar e sistematizar pesquisas sobre o patrimônio cultural. |
descricao |
Pesquisas para sistematização de conhecimentos teóricos- metodológicos e técnicos-cientÃficos para preservação de bens culturais e desenvolvimento de Instrumentos de Referência sobre o Patrimônio Cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937; Decreto 2.807/1998; Decreto 80.978/1977; Decreto 3.551/2000 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6446 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, consolidar e sistematizar pesquisas sobre o patrimônio cultural. |
descricao |
Pesquisas para sistematização de conhecimentos teóricos- metodológicos e técnicos-cientÃficos para preservação de bens culturais e desenvolvimento de Instrumentos de Referência sobre o Patrimônio Cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937; Decreto 2.807/1998; Decreto 80.978/1977; Decreto 3.551/2000 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6610 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Bem acautelado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e apoiar planos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, a fim de melhorar as condições de transmissão, produção e reprodução que propiciem a continuidade desses bens. |
descricao |
Elaboração de planos que orientarão sobre a natureza do apoio a ser dado ao bem cultural; implementação de ações voltadas para a transmissão de conhecimentos tradicionais à s novas gerações; promoção e divulgação de bens inventariados ou registrados; proteção de direitos coletivos vinculados a conhecimentos tradicionais; acesso à s matérias primas; melhoria da infra-estrutura fÃsica e de suporte à transmissão, produção e comercialização e, ainda, à ampliação de públicos ou mercados. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998, Decreto nº 25 / 1937 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6610 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Bem acautelado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e apoiar planos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, a fim de melhorar as condições de transmissão, produção e reprodução que propiciem a continuidade desses bens. |
descricao |
Elaboração de planos que orientarão sobre a natureza do apoio a ser dado ao bem cultural; implementação de ações voltadas para a transmissão de conhecimentos tradicionais à s novas gerações; promoção e divulgação de bens inventariados ou registrados; proteção de direitos coletivos vinculados a conhecimentos tradicionais; acesso à s matérias primas; melhoria da infra-estrutura fÃsica e de suporte à transmissão, produção e comercialização e, ainda, à ampliação de públicos ou mercados. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 2.807/1998, Decreto nº 25 / 1937 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6628 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM REGISTRADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e realizar o registro de bens culturais de natureza imaterial, visando ao seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, à sua continuidade, conhecimento e acesso pela sociedade. |
descricao |
Realização de estudos, pesquisas e documentação, visando à instrução técnica de processos de registro. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros, por meio de procedimentos licitatórios, celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos e empresas estatais, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica;, e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) |
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