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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
6647 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, organizar e preservar os acervos arquivísticos e bibliográficos do IPHAN, bem como estabelecer normas e procedimentos para a produção, tramitação e destinação de documentos arquivísticos, visando assegurar o cumprimento do papel institucional de identificação e proteção de bens culturais e disseminação de informações, possibilitando o amplo acesso pela sociedade ao conhecimento sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro acumulado nos arquivos e bibliotecas da instituição. |
descricao |
Identificação, descrição, conservação preventiva e restauração de documentos arquivísticos e bibliográficos do IPHAN; |
Base_Legal |
Aquisição de material para acondicionamento e armazenamento e de material para acondicionamento de documentos arquivísticos e bibliográficos |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades de gerenciamento de bases de dados e recuperação de suas informações |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Elaboração de padrões e normas (manuais técnicos) para processamento técnico, conservação e restauração dos acervos arquivísticos e bibliográficos do IPHAN |
Esfera |
Elaboração e implantação de programa de preservação e gestão documental. |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Constituição federal, 1988: art. 215 º e 216º; Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991; Lei nº 8.394, de 20 de dezembro de 1991; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003; Decreto nº 5.040 de 07 de abril de 2004 |
Funcao |
Ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
86AV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico, Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Receber e administrar os bens relacionados, preservando o patrimônio ferroviário e difundindo a sua memória, realizando a coordenação e a gestão de atividades de identificação e seleção de bens móveis e imóveis da RFFSA, extinta, para incorporação de domínio e para conservação e administração direta ou indireta, por intermédio das unidades descentralizadas, tendo em vista que a Lei que extingue a Rede Ferroviária SA RFFSA (Lei 11.483/07), dispõe sobre a destinação qualificada dos bens móveis e imóveis não operacionais e operacionais que importem à memória cultural, passando a constituir acervos sob guarda, administração e uso do Iphan, desde que haja manifestação de interesse do Instituto. |
descricao |
1. Organizar na Sede e nas Unidades Descentralizadas os meios operacionais de gestão dos acervos e bens isolados;2. Apoiar a Inventariança da RFFSA e os Ministérios do Planejamento e dos Transportes, com vistas ao pleno cumprimento das destinações e demais providências previstas em lei.3. Baixar normas complementares que definam critérios e meios de identificar e preservar os bens do patrimônio cultural ferroviário;4. Promover inspeções qualitativas com vistas às transferências de domínio dos bens;5. Aplicar os recursos disponibilizados pela União para os efeitos da Lei. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 25 de 30/11/1937;Lei nº 11.483 de 31/05/2007 |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
86AV |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico, Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
8956 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Modernização de Áreas de Conservação e Restauração de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Laboratório modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, modernizar e criar laboratórios de conservação preventiva e áreas de guarda e restauração, assim como instrumentos técnicos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de conservação e restauração de acervos artísticos, culturais, arqueológicos; propiciar condições para a alocação de recursos humanos nos laboratórios. |
descricao |
Ampliação, reforma e reestruturação física de laboratórios de conservação e restauração e de áreas destinadas ao tratamento técnico de conservação de acervos artísticos, culturais e arqueológicos bibliográficos, arquivísticos e documentais, bem como a modernização mediante a aquisição de equipamentos e material de consumo; aquisição de mobiliário e equipamentos para ambientes de armazenamento de acervos; alocação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); realização de oficinas de conservação preventiva e restauração; pesquisa dos procedimentos técnicos adequados, consultoria e elaboração de manuais técnicos específicos da área. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto Nº 5.040, de 7 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Executar diretamente, mediante realização de licitações públicas, contratação de pessoal especializado, contratação de serviços de terceiros e contratação de consultoria dentre outros |
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