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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção física do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas características da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei 4.913, de 06/04/1996 |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos na Área Museológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações voltadas para preservação, conservação, aquisição e difusão de acervos culturais; de democratização e acesso a bens culturais, publicações na área museológica, pesquisas, atividades educativas e de comunicação com o público. |
descricao |
Apoio à implantação e requalificação de museus, aquisição, documentação, organização, informatização, pesquisa, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos nos níveis municipal, estadual e nacional; apoio a projetos de educação museológica; pesquisas e publicação da produção intelectual e científica; difusão da produção editorial específica dos museus e da museologia; desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus; e projetos que tenham por objetivo a democratização do acesso aos museus e o desenvolvimento de políticas de comunicação com o público. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área Museológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações voltadas para preservação, conservação, aquisição e difusão de acervos culturais; de democratização e acesso a bens culturais, publicações na área museológica, pesquisas, atividades educativas e de comunicação com o público. |
descricao |
Apoio à implantação e requalificação de museus, aquisição, documentação, organização, informatização, pesquisa, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos nos níveis municipal, estadual e nacional; apoio a projetos de educação museológica; pesquisas e publicação da produção intelectual e científica; difusão da produção editorial específica dos museus e da museologia; desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus; e projetos que tenham por objetivo a democratização do acesso aos museus e o desenvolvimento de políticas de comunicação com o público. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2838 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área Museológica |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
4616 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Acervos Museológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM INVENTARIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e inventariar os acervos dos museus e institutos de memória, garantindo-lhes o registro de suas características e o valor histórico-cultural, possibilitando ao usuário o acesso às informações. |
descricao |
Identificação e catalogação, envolvendo todos os aspectos relativos às características do bem, origem, idade, composição física e temporal, valor histórico e cultural, dentre outros atributos, e posteriormente lançar em sistemas de registro e controle para disponibilização e acesso ao público, elaborar publicações, genéricas ou temáticas, sobre os bens integrantes dos acervos existentes, de modo a permitir a elaboração de estudos e pesquisas, publicações, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei 4.913, de 06/04/1996; Lei 8.394, 30/12/91 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
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