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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1137 |
Acao |
8713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reabilitação de Bens Culturais e SÃtios Históricos Protegidos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o patrimônio cultural brasileiro, mediante ações de reabilitação de bens culturais e sÃtios históricos protegidos que compreendem a sua recuperação fÃsica, o estÃmulo à revitalização sócio-econômica e cultural e a melhoria de gestão. |
descricao |
Incentivo e apoio à formulação e implementação de Planos de Preservação de SÃtios Históricos Protegidos; Assistência técnica ao poder local no desenvolvimento de projetos de reabilitação de sÃtios históricos protegidos e na gestão compartilhada desse patrimônio; Recuperação fÃsica do patrimônio urbano edificado, paisagÃstico e arqueológico e do seu entorno; Apoio ao desenvolvimento e aprimoramento dos processos de intervenção; Promoção da formação de mão-de-obra especializada para atuar nos sÃtios históricos, em sua reabilitação e manutenção; Apoio à dinamização de atividades sócio-culturais, entre outras, como estÃmulo à revitalização dos sÃtios históricos protegidos; Divulgação do conhecimento produzido mediante ações de educação patrimonial associada à realidade dos sÃtios históricos, voltadas para a sensibilização da população em geral, quanto à importância do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento local e cidadania; fomento à participação popular nos processos decisórios relacionados à preservação. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei Federal 3.924, 1961; Decreto-Lei 25, 1937; Decreto 2.807, de 1998; decreto 80.978, de 1977; Lei Federal 10.257/2001. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas; receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, contratos, acordos, ajustes ou similares; ações de iniciativa da própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BEM INVENTARIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas caracterÃsticas fÃsicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população à s informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário Realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas caracterÃsticas fÃsicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população à s informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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