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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42205 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
6517 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Artes |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular e difundir a cultura brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais e do intercâmbio de produtores, artistas, técnicos e estudiosos em eventos no PaÃs e no exterior, visando resgatar e ampliar sua participação no mercado, divulgar suas criações e trocar informações, contribuindo para a formação de público em nÃveis nacional e internacional. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, viabilizar a participação de produtores, artistas, estudiosos e técnicos da área cultural e servidores da Instituição, em eventos no PaÃs e no exterior, bem como conceder bolsas de estudos a artistas estudiosos e técnicos. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Conceder prêmios, transportes, ajuda de custo, taxas escolares e seguros para candidatos selecionados por Edital. Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções artÃsticas; realizar cerimônia para entrega dos prêmios; descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares.justes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42205 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
6876 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Artes |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estudo / Pesquisa Realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas voltados aos processos de produção e difusão cultural e artÃstica bem como para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção cultural e artÃstica, disseminando seus resultados e contribuindo também para a economia da cultura. |
descricao |
Produção de informações, estatÃsticas, banco de dados, indicadores e outros insumos nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, visando sua difusão, através de diferentes mÃdias e a melhoria da gestão cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42205 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
6876 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Artes |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas voltados aos processos de produção e difusão cultural e artÃstica bem como para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção cultural e artÃstica, disseminando seus resultados e contribuindo também para a economia da cultura. |
descricao |
Produção de informações, estatÃsticas, banco de dados, indicadores e outros insumos nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, visando sua difusão, através de diferentes mÃdias e a melhoria da gestão cultural. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42205 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Artes |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0169 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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