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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover condições necessárias para o aumento da produção e da competitividade da indústria cinematográfica e audiovisual nacional por meio do fomento à produção, distribuição, exibição e difusão. |
descricao |
Concessão de recursos para projetos voltados à produção, em todas as suas etapas, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Através de Editais de Seleção Pública e Acordos Bilaterais e Multilaterais. Processo seletivos públicos e parcerias com entes públicos e privados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, bem como concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no exterior. Confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, demais materiais de divulgação, locação de stands de feiras e contratação de assessoria de imprensa. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 6.312, de 12/75; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Por meio de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal, estados, municÃpios e/ou instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela contratação de serviços de terceiros e/ou implementada pela própria Unidade orçamentária (utilizando recursos humanos e materiais existentes na própria instituição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0169 |
Acao |
4908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO PREMIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas nacionais objetivando ampliar sua participação no mercado. |
descricao |
Concessão anual de prêmio adicional de renda, calculado com base nos resultados das bilheterias das obras cinematográficas nacionais. |
Base_Legal |
Artigo 47 e artigo 54 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Publicação de regulamento pela ANCINE definindo periodicidade e critérios para distribuição dos prêmios em espécie. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0169 |
Acao |
4908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO PREMIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas nacionais objetivando ampliar sua participação no mercado. |
descricao |
Concessão anual de prêmio adicional de renda, calculado com base nos resultados das bilheterias das obras cinematográficas nacionais. |
Base_Legal |
Artigo 47 e artigo 54 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Publicação de regulamento pela ANCINE definindo periodicidade e critérios para distribuição dos prêmios em espécie. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0169 |
Acao |
4533 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Audiovisuais no PaÃs e no Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a inserção das obras cinematográficas e audiovisuias brasileiras nos mercados nacional e intenacional. |
descricao |
Concessão de apoio à distribuição e comercialização de obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras, compreendendo a confecção de cópias de obras, material de divulgação, assessoria de imprensa, produção de eventos para lançamento de obras cinematográficas e audiovisuais em todos os segmentos do mercado doméstico e internacional, bem como implementação de acordos bi e multilaterais de distribuição e comercialização. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. Arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Lei 8.313/91 e dec 1.494/95; Lei 8.685/93. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias, convênios, acordos e/ou contratos para a realização de serviços de distribuição e comercialização. |
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