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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1141 |
Acao |
2948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente cultural capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dinamizar iniciativas e vontades criadoras individuais e coletivas -especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluídos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, inclusive a digital, por meio de ações e suporte dirigidos à consolidação do papel da cultura na construção de um Brasil que seja de todos |
descricao |
Realização - diretamente pelo Ministério da Cultura ou por terceiros - de iniciativas que contribuam para a formação de agentes culturais nas áreas de criação; apoio à produção, circulação e difusão cultural, bem como requalificação desses agentes; efetivação de cursos, oficinas e seminários; concessão de apoio financeiro e logístico; contratação de professores, instrutores e outros profissionais para desenvolvimento de cursos e oficinas; aquisição de material didático e outros recursos instrucionais e pedagógicos |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, mediante contrato ou diretamente pelo próprio Órgão. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1141 |
Acao |
2948 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente cultural capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1142 |
Acao |
2844 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e requalificar artistas, produtores, técnicos, agentes e gestores culturais públicos e privados voltados para o desenvolvimento de atividades artísticas, técncas e de gestão objetivando a formação profissional de modo a difundir, fortalecer e valorizar o processo produtivo, criando oportunidades de reconhecimento e desenvolvimento profissionais, inserção no mercado de trabalho e geração de emprego e renda e melhores práticas de gestão cultural. |
descricao |
Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional por meio da realização de cursos, palestras, oficinas, seminários, etc, inclusive por meio da concessão de bolsas de estudo e de consultoria técnica. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Descentralizada: - Ações oriundas de demandas externas: 1. Recebimento de projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; 3. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; - Ações de iniciativa da própria instituição: celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir às gerações presentes e futuras o acesso e o reconhecimento da história brasileira por meio do apoio a projetos desenvolvidos em favor do patrimônio cultural material e imaterial do País, particularmente relacionados com identificação, inventário, estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda de bens culturais, promoção e conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão de acervos e formação de quadros técnicos. |
descricao |
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico e material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais; apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados, inclusive por meio de auxílio financeiro a pesquisadores e concessão de bolsas de estudo; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e de material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; Desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir às gerações presentes e futuras o acesso e o reconhecimento da história brasileira por meio do apoio a projetos desenvolvidos em favor do patrimônio cultural material e imaterial do País, particularmente relacionados com identificação, inventário, estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda de bens culturais, promoção e conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão de acervos e formação de quadros técnicos. |
descricao |
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico e material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais; apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados, inclusive por meio de auxílio financeiro a pesquisadores e concessão de bolsas de estudo; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e de material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; Desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
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