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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e dinamizar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas públicas como centros culturais que facilitem o acesso da população à informação e ao conhecimento. |
descricao |
Identificação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições inadequadas para o funcionamento de bibliotecas públicas, de modo a recompor e modernizar seu acervo bibliográfico básico, equipamentos e mobiliários. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, diretamente pelo Ministério, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover condições necessárias para o aumento da produção e da competitividade da indústria cinematográfica e audiovisual nacional por meio do fomento à produção, distribuição, exibição e difusão. |
descricao |
Concessão de recursos para projetos voltados à produção, em todas as suas etapas, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei nº 8.313, de 23/12/1991; Lei nº 8.685, de 20/07/93; Decreto nº 974 de 08/11/93; Decreto nº 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Através de Editais de Seleção Pública e Acordos Bilaterais e Multilaterais. Processo seletivos públicos e parcerias com entes públicos e privados. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover condições necessárias para o aumento da produção e da competitividade da indústria cinematográfica e audiovisual nacional por meio do fomento à produção, distribuição, exibição e difusão. |
descricao |
Concessão de recursos para projetos voltados à produção, em todas as suas etapas, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei nº 8.313, de 23/12/1991; Lei nº 8.685, de 20/07/93; Decreto nº 974 de 08/11/93; Decreto nº 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Através de Editais de Seleção Pública e Acordos Bilaterais e Multilaterais. Processo seletivos públicos e parcerias com entes públicos e privados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Documentário para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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