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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, bem como concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no exterior. Confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, demais materiais de divulgação, locação de stands de feiras e contratação de assessoria de imprensa. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 6.312, de 12/75; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Por meio de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal, estados, municÃpios e/ou instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela contratação de serviços de terceiros e/ou implementada pela própria Unidade orçamentária (utilizando recursos humanos e materiais existentes na própria instituição. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos Audiovisuais EspecÃficos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições de viabilidade aos projetos audiovisuais especÃficos de produção, distribuição, e exibição desenvolvidos com recursos próprios ou incentivados ou por meio de financiamento com recursos retornáveis. |
descricao |
Concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos audiovisuais especÃficos de produção, distribuição e exibição que já possuam pelo menos uma fonte de recursos. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de seleção pública de projetos nos montantes estabelecidos anualmente pelo Comitê Gestor. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
009L |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas para Agentes Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Agentes Culturais que desenvolvam ou estejam participando como público alvo de projetos envolvendo populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, por meio de ações que ofereçam oportunidades de aprendizagem cultural não formal, proporcionando experiências de protagonismo em espaços de sociabilidade e de produção e fruição de bens culturais. |
descricao |
Concessão pelo Ministério da Cultura de auxÃlio financeiro (bolsas) para Agentes Culturais e participantes (público alvo) de iniciativas que contribuam para a formação de indivÃduos e comunidades excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais, nas áreas de criação, apoio à produção, circulação e difusão cultural tendo em vista o incentivo à ação cultural. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio do repasse de auxÃlios financeiros (bolsas) aos Agentes Culturais e participantes (público alvo) dos projetos selecionados. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
2A75 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Escola Viva- Cultura, Educação e Comunidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir e ampliar a aproximação e o encontro entre o ensino de arte e cultura promovido pelos espaços formais e não formais de educação e os saberes práticos, permitindo o resgate e o fortalecimento da cultura local e a ampliação do acesso de estudantes, professores e da comunidade aos bens, serviços e informações produzidos e difundidos pelos e nos Pontos de Cultura nas áreas abrangidas pelo programa, e também potencializar a formação individual e coletiva proporcionada pelo acesso ao conhecimento, a reflexão e a valorização das caracterÃsticas étnicas e culturais. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos pedagógicos alternativos e de ações de formação e informação de educadores e da população residente nas áreas de abrangência do Programa , em parceria com instituições educacionais, nas três esferas de governo, e com instituições privadas ou organizações da sociedade civil; realização de cursos, de palestras, de wokshops, de encontros, de seminários e de campanhas educativas na imprensa falada e escrita e em programas de televisão educativa; produção de material didático de apoio à s atividades educativas manuais, cartazes e guias; desenvolvimento e aperfeiçoamento de recursos e materiais educacionais para o ensino das artes, do patrimônio cultural, de comunicação social e de atividades lúdicas; experimentação e disseminação de tecnologias de sensibilização artÃstico-ludo-cultural; criação de espaços de encontros presenciais e virtuais, no qual alunos, professores e população residentes nas áreas de abrangência do Programa trocam experiências e opiniões funcionando como instrumento de controle social das ações da Escola e dos Pontos de Cultura, bem como elemento de divulgação e circulação dos trabalhos escolares em Arte e Cultura. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias com órgãos públicos federais, estaduais, municipais e instituições privadas e organizações da sociedade civil, e com a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Educação |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
5104 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
espaço cultural apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - aos meios de fruição, produção e difusão cultural, visando a constituição de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, inclusive a digital. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos, envolvendo aporte financeiro e técnico para adequação de espaços, aquisição de equipamentos e outros insumos; realização de ações complementares a projetos culturais de natureza integrada, envolvendo a formação de agentes culturais e de público participante, inclusive em eventos no PaÃs e no exterior, bem como a inclusão digital; dinamização da rede de Pontos de Cultura |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, diretamente pelo próprio Órgão. |
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