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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0096 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Equipamentos para a Escola de Música WalquÃria Lima em Macapá - No Estado do Amapá - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0098 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Catanduva - SP - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0100 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Quipapá - PE - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8891 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Economia Solidária Relacionadas à Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Orientar e estimular organizações da sociedade civil, em especial os Pontos de Cultura, no estabelecimento de Arranjos Produtivos Locais APLs e cadeias produtivas que tenham a cultura como matriz, no desenvolvimento de sua capacidade de gestão e ação continuada fundamentada no associativismo, cooperativismo, dentre outras formas de organização gregárias para a comercialização de seus produtos, sob os princÃpios da economia solidária e comércio justo |
descricao |
Realização - diretamente pelo Ministério da Cultura ou por terceiros - de iniciativas que facilitem a construção das cadeias produtivas, articulem e identifiquem fontes de financiamento, por meio de capacitação na viabilização de alternativas econômicas para atuação dos Pontos de Cultura nas áreas de criação; apoio à produção, circulação (identificação de canais de comercialização) e difusão de bens desenvolvidos nos Pontos de Cultura; efetivação de cursos, oficinas e seminários; concessão de apoio financeiro e logÃstico; contratação de professores, instrutores e outros profissionais para desenvolvimento de cursos e oficinas; aquisição de material didático e outros recursos instrucionais e pedagógicos |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, mediante contrato ou diretamente pelo próprio Órgão. |
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