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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar as expressões dos povos indÃgenas por meio do desenvolvimento de iniciativas de produção e divulgação de suas culturas e da promoção do acesso dessas populações aos recursos públicos e privados. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais, de natureza integrada, direcionados à valorização de adolescentes e jovens. |
Base_Legal |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar as expressões dos povos indÃgenas por meio do desenvolvimento de iniciativas de produção e divulgação de suas culturas e da promoção do acesso dessas populações aos recursos públicos e privados. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais, de natureza integrada, direcionados à valorização de adolescentes e jovens. |
Base_Legal |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar a diversidade cultural do PaÃs por meio do apoio a ações de fortalecimento e de divulgação das expressões populares da cultura brasileira |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados às manifestações culturais populares; aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso às fontes de cultura; promoção da inclusão digital; qualificação dos atores das culturas populares nas mais diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Base Legal: Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar a diversidade cultural do PaÃs por meio do apoio a ações de fortalecimento e de divulgação das expressões populares da cultura brasileira |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados às manifestações culturais populares; aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso às fontes de cultura; promoção da inclusão digital; qualificação dos atores das culturas populares nas mais diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Base Legal: Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Seminário Internacional Latino Americano a cargo do Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ - Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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