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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar as expressões dos povos indÃgenas por meio do desenvolvimento de iniciativas de produção e divulgação de suas culturas e da promoção do acesso dessas populações aos recursos públicos e privados. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais, de natureza integrada, direcionados à valorização de adolescentes e jovens. |
Base_Legal |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar a diversidade cultural do PaÃs por meio do apoio a ações de fortalecimento e de divulgação das expressões populares da cultura brasileira |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados às manifestações culturais populares; aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso às fontes de cultura; promoção da inclusão digital; qualificação dos atores das culturas populares nas mais diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Base Legal: Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar a diversidade cultural do PaÃs por meio do apoio a ações de fortalecimento e de divulgação das expressões populares da cultura brasileira |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados às manifestações culturais populares; aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso às fontes de cultura; promoção da inclusão digital; qualificação dos atores das culturas populares nas mais diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Base Legal: Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Seminário Internacional Latino Americano a cargo do Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ - Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar a identidade social das minorias e promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais) |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados à cultura GLTB, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento GLTB nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216;Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
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